Category Archives: Justiça

Após perda do filho, mãe de Miguel se matricula em curso de direito

  • 26 Novembro 2020 ás 9:00
  • Luan Campos
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Após perda do filho, mãe de Miguel se matricula em curso de direito

Após perder o filho Miguel, de apenas 5 anos, no trágico caso que mobilizou o Brasil em junho, a ex-empregada doméstica Mirtes Renata Santana de Souza usa a dor para motivá-la a se lançar em um novo desafio. A mãe do menino se matriculou em um curso de direito e quer se tornar advogada. “Me vi nessa missão. Meu filho me deu o dever de ajudar o próximo”, afirmou em entrevista ao portal G1. Miguel morreu ao cair do 9º andar do prédio em que Mirtes trabalhava como empregada doméstica, no centro de Recife (PE). Segundo ela, o luto pela... Ler Mais

Justiça devolve cargo a vice-prefeito e diz que cassação foi ilegal por falta de provas

  • 30 Outubro 2020 ás 10:00
  • Luan Campos
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Justiça devolve cargo a vice-prefeito e diz que cassação foi ilegal por falta de provas

O Tribunal de Justiça da Bahia devolveu o cargo ao vice-prefeito de Maragogipe, Roque Passos, o Roque do Trator, em decisão tomada nesta quinta-feira (29). De acordo com o juiz, Lucas de Andrade, da Comarca de Maragogipe, o processos de cassação foi ilegal por falta de provas e também pela negativa do direito de ampla defesa do vice-prefeito. Roque do Trator, teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores, após o presidente da casa, Luís Fernando Lima Ribeiro, instaurar um processo por infração político-administrativo por quebra de decoro parlamentar. O vice-prefeito era acusado de ter furtado uma Topic, no dia... Ler Mais

Celso de Mello se despede do Supremo com o julgamento do depoimento de Bolsonaro à PF

  • 8 Outubro 2020 ás 18:00
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Celso de Mello se despede do Supremo com o julgamento do depoimento de Bolsonaro à PF

Filho de professores e natural de Tatuí (SP), o ministro José Celso de Mello Filho se despede da cadeira que ocupou, por 31 anos, na mais alta Corte do país. Para o magistrado, o Supremo Tribunal Federal (STF) é muito mais do que um tribunal. Para amigos e colegas próximos, ele afirma que vê a Corte como o grande símbolo da Justiça brasileira, que deve dar exemplo para toda a sociedade, julgar de maneira técnica e proteger, a qualquer custo, a Constituição e a democracia. Foi um dos primeiros a ocupar a cadeira do STF após a Assembleia Constituinte de... Ler Mais

Justiça marca audiência de Sarí Corte Real

  • 28 Setembro 2020 ás 19:09
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Justiça marca audiência de Sarí Corte Real

Indiciada por abandono de incapaz com resultado morte, Sarí Corte Real, primeira-dama de Tamandaré, será ouvida na primeira audiência de instrução e julgamento, marcada para o dia 3 de dezembro. Quatro meses após a morte de Miguel Otávio, de 5 anos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou a data, através da 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital. A sessão começa às 9h. Durante a audiência, a acusada será interrogada e as testemunhas indicadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pela Defesa, serão ouvidas. Depois desta fase de Instrução e Julgamento, o... Ler Mais

Ministro do STF restringe casos de presos que podem ser soltos por Covid-19

  • 16 Setembro 2020 ás 15:00
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Ministro do STF restringe casos de presos que podem ser soltos por Covid-19

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu restringir casos em que presos podem ser soltos em função da Covid-19. De acordo com a Recomendação nº 78, assinada hoje (15) pelo ministro, pessoas acusadas de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes hediondos e violência doméstica não poderão ser beneficiadas com a revisão da prisão provisória ou do regime de cumprimento de pena. É o primeiro ato de Fux na presidência do CNJ. A decisão do ministro restringe a Recomendação nº 62, editada em março pelo ex-presidente Dias Toffoli. A norma anterior... Ler Mais

Justiça dá 24h para que posts sobre criança estuprada sejam excluídos

  • 17 Agosto 2020 ás 18:00
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Justiça dá 24h para que posts sobre criança estuprada sejam excluídos

A Justiça do Espírito Santo atendeu pedido da Defensoria Pública do Estado e deferiu liminar na noite deste domingo (16), determinando que o Google (Youtube), o Facebook e o Twitter retirem, nas próximas 24 horas, ‘informações divulgadas em suas plataformas sobre a menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada em São Mateus, no norte do Estado’. O juízo estabeleceu multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A defensora pública Maria Gabriela Agapito afirmou que a decisão foi dada no âmbito de uma ação civil pública que foi apresentada com base no Marco Civil da Internet.... Ler Mais

Justiça aceita denúncia contra Sari por abandono e morte de Miguel

  • 16 Julho 2020 ás 6:00
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Justiça aceita denúncia contra Sari por abandono e morte de Miguel

A Justiça de Pernambuco aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Sari Mariana Corte Real por abandono de incapaz no caso da morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de apenas 5 anos. Com a decisão, a ex-patroa da mãe da criança passa à condição de ré em um processo criminal. O despacho foi assinado na noite de terça-feira (14). A decisão é do juiz José Renato Bizerra, da 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente do Recife. Com o recebimento da denúncia, a defesa de Sari Corte Real será notificada da decisão e terá dez dias para... Ler Mais

MP denuncia Sari Corte Real por abandono do menino Miguel

  • 14 Julho 2020 ás 13:37
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MP denuncia Sari Corte Real por abandono do menino Miguel

O Ministério Público de Pernambuco apresentou na manhã desta terça-feira (14) a denúncia contra Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real na 1ª Vara de Crimes contra Criança e Adolescente da Capital. Ela é acusada de deixar o menino Miguel Otávio Santana da Silva, de apenas 5 anos sozinho, o que o levou a cair do nono andar do prédio de alto padrão onde a mãe dele trabalhava como doméstica, em Recife. De acordo com a denúncia apresentada pelo promotor de Justiça criminal Eduardo Tavares, Sari vai responder por abandono de incapaz com resultado de morte, com agravantes “por ter sido contra criança em... Ler Mais

Estados do Nordeste recorrem ao STF contra transferência de R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para publicidade

  • 6 Junho 2020 ás 21:00
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Estados do Nordeste recorrem ao STF contra transferência de R$ 83,9 milhões do Bolsa Família para publicidade

Os Estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí questionam, mais uma vez, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a concentração de cortes do Programa Bolsa Família no Nordeste. Em petição apresentada nesta sexta-feira (5/6) à Corte, os procuradores-gerais desses Estados pedem também a anulação dos efeitos da Portaria 13.474, de 02/06/2020, na qual o Ministério da Economia suspende o repasse de R$ 83.904.162,00, originalmente destinados ao Programa Bolsa Família, e os destina para a comunicação institucional do governo federal. Os cortes dos benefícios do programa estão suspensos enquanto durar a pandemia por força de liminar... Ler Mais

Pedido feito pelo Ministério Público de lockdown em Pernambuco é negado pela Justiça

  • 7 Maio 2020 ás 9:25
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Pedido feito pelo Ministério Público de lockdown em Pernambuco é negado pela Justiça

O juíz Breno Duarte Ribeiro, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, negou o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) de determinação de lockdown em Pernambuco. A ação foi divulgada nesta quarta-feira (7). Em documento, o MPPE alegou que o governo do estado não desenvolveu, até o momento, ações capazes de reduzir o número de contágio pelo novo coronavírus em Pernambuco. “Sustenta, em apertada síntese, que os entes demandados não vêm desenvolvendo ações capazes de alcançar os objetivos de redução ou nivelamento da curva de contágio a despeito de intensa produção normativa inferior”. Entre as medidas solicitadas pelo MPPE... Ler Mais

Moro cita ministros como testemunhas de falas de Bolsonaro

  • 4 Maio 2020 ás 7:00
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Moro cita ministros como testemunhas de falas de Bolsonaro

Ministros da gestão Jair Bolsonaro foram citados pelo ex-ministro Sérgio Moro em depoimento de mais de oito horas na sede da Polícia Federal em Curitiba. O ex-juiz da Lava Jato mencionou os colegas do governo que participaram de reuniões em que ele esteve presente junto do presidente, sem implicá-los em situações ilegais. O motivo da citação seria listá-los como eventuais testemunhas de falas ditas por Bolsonaro durante os encontros. Na oitiva, Moro reforçou suas acusações contra o presidente de tentativa de interferência política no comando da Polícia Federal. Enquanto Moro apresentava seu depoimento, peritos da Polícia Federal extraíram do celular do ex-ministro mensagens trocadas... Ler Mais

Moro conclui depoimento após mais de 8 h na sede da PF, em Curitiba

  • 3 Maio 2020 ás 9:00
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Moro conclui depoimento após mais de 8 h na sede da PF, em Curitiba

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro concluiu o depoimento de aproximadamente oito horas, prestado a delegados da Polícia Federal e representantes da Procuradoria-Geral da República, em Curitiba, neste sábado (2). Moro foi ouvido em inquérito aberto por determinação do ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), após acusações feitas contra o presidente Jair Bolsonaro ao sair do governo. Acompanhado de um advogado, o ex-juiz começou a depor após as 14h e ficou até pouco antes das 23h. No depoimento, o ex-ministro reafirmou todas as denúncias feitas anteriormente e apresentou novas provas, incluindo trocas de e-mails. Moro foi... Ler Mais