A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome (SASCF), e a Faculdade de Petrolina (FACAPE) prorrogaram por mais 12 meses o convênio que garante a realização de processos seletivos simplificados no município.
A informação foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (2), por meio do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2025.
Com a renovação, a parceria permanecerá vigente entre os dias 15 de julho de 2026 e 15 de julho de 2027. O objetivo é assegurar condições técnicas, materiais, financeiras, operacionais e programáticas para a realização de seleções simplificadas destinadas à contratação de profissionais para atender demandas da administração pública municipal.
A FACAPE, por meio da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF), continuará responsável pelo suporte técnico e operacional dos certames realizados através da parceria.
O termo aditivo foi assinado em 1º de junho de 2026 e tem como base legal a Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta licitações e contratos administrativos no país.
A renovação do convênio garante a continuidade de um instrumento utilizado pelo município para realização de processos seletivos temporários, mecanismo frequentemente adotado para suprir necessidades emergenciais ou específicas da administração pública.
Leave a comment