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Prefeitura de Petrolina homologa R$ 10,1 milhões em obras de pavimentação; veja o que prevê a licitação

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A Prefeitura de Petrolina homologou uma licitação no valor de R$ 10.138.535,60 para a execução de serviços de pavimentação no município. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (19) e faz parte de um processo licitatório mais amplo, cuja estimativa inicial chega a R$ 51,4 milhões.

A empresa vencedora do primeiro lote foi a Construtora JMT Ltda., inscrita no CNPJ nº 10.897.444/0001-25. O resultado consta na Concorrência Eletrônica nº 023/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 289/2026, homologado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade.

De acordo com a documentação da licitação, o processo foi estruturado em dois lotes. O primeiro contempla serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedos na zona rural de Petrolina, com orçamento inicialmente estimado em R$ 13.703.522,72. O segundo prevê implantação e revitalização de pavimentação asfáltica na área urbana, incluindo serviços complementares, com valor estimado em R$ 37.780.972,45.

Somados, os dois lotes representam uma previsão de investimento de R$ 51.484.495,17. Esse montante, entretanto, corresponde ao orçamento estimado da licitação completa e não significa que todo o valor tenha sido contratado ou autorizado para pagamento.

No caso do primeiro lote, o valor adjudicado à Construtora JMT ficou aproximadamente R$ 3,56 milhões abaixo da estimativa inicial, uma diferença de cerca de 26%. A homologação confirma a escolha da empresa vencedora, mas não representa, por si só, o início das obras ou a realização dos pagamentos.

Embora o investimento seja expressivo, o aviso publicado pela Prefeitura não informa quais comunidades serão contempladas pelos serviços de pavimentação, quantos quilômetros de vias serão executados ou quando os trabalhos deverão começar.

A documentação do processo também reúne projetos relacionados a vias como a Avenida dos Minérios, Rua do Mercúrio, Avenida da Esperança e outras ruas identificadas nos anexos técnicos. No entanto, não há confirmação, no extrato de homologação, de que essas vias integrem especificamente o lote de R$ 10,1 milhões vencido pela JMT.

A ausência dessas informações no aviso oficial impede que a população identifique, apenas pela publicação, quais localidades serão diretamente beneficiadas pela contratação anunciada.

A homologação foi assinada em 15 de outubro pelo secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade, Rodrigo Jacobina Santos, e publicada na edição nº 5.102 do Diário Oficial, em 19 de outubro.

Ainda será necessário esclarecer o cronograma de execução, a relação completa das localidades contempladas e a situação do segundo lote da concorrência, destinado às intervenções de pavimentação asfáltica na área urbana.

O processo licitatório pode ser consultado no Portal de Compras Públicas, sob o número 023/2026.

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