Agricultores de Juazeiro têm até 18 de maio para recorrer de bloqueio no Garantia-Safra

A Prefeitura de Juazeiro informou que o prazo para apresentação de recurso contra o bloqueio preventivo do Garantia-Safra 2024/2025 termina no próximo dia 18 de maio.

Segundo a Agência de Desenvolvimento Rural (ADR), o bloqueio ocorre de forma cautelar após a identificação de possíveis irregularidades ou indícios de não enquadramento nos critérios previstos pela Lei nº 10.420/2002.

O Garantia-Safra é um programa federal voltado à proteção de agricultores familiares afetados por perdas de safra causadas pela estiagem ou excesso de chuvas.

Os agricultores notificados podem apresentar defesa para análise da Comissão Estadual de Avaliação e Julgamento do programa.

A Prefeitura informou que a ADR está oferecendo suporte técnico aos beneficiários durante o processo de recurso.

O atendimento presencial acontece na sede da Agência de Desenvolvimento Rural, localizada na Avenida Carmela Dutra, nº 701, no Centro de Juazeiro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Além do atendimento presencial, os agricultores também podem encaminhar a defesa através da plataforma Gov.br.