O plano de retomada gradual da economia de Petrolina entra em vigência a partir desta segunda-feira, 1º de junho, . Na primeira quinzena de junho, o decreto prevê o retorno de comércio, shopping, serviços, templos religiosos, utilização de parques públicos, entre outros. Cada segmento deverá cumprir medidas de prevenção ao novo coronavírus, estas foram estabelecidas no decreto municipal publicado na última sexta-feira (29). Na primeira semana, a fiscalização do poder público será educativa.
A partir da segunda semana, a fiscalização será rigorosa e os estabelecimentos que desobedecerem o decreto podem ter o alvará de funcionamento cassado ou suspenso. Além disso, os responsáveis podem sofrer outros tipos de penalidades como multa e condução à delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas legais cabíveis. O descumprimento pode ser denunciado à Central de Atendimentos da Secretaria Executiva de Segurança Pública, no telefone 153, ou pelo WhatsApp (87) 9 87 8106-7310.
A forma como cada segmento deve se adequar pode ser conferida no Diário Oficial Eletrônico do Município do dia 29 de maio, o link para acesso é: https://doem.org.br/pe/petrolina. Todas as medidas visam preservar a saúde da população e evitar a necessidade voltar às medidas mais restritivas.
Balanço de fiscalizações
A equipe de fiscalização da prefeitura atua 24h por dia, desde que foram anunciadas medidas de restrição ao funcionamento dos serviços não essenciais, em março deste ano. Até o momento, 376 estabelecimentos foram notificados, 80 interditados e 6 conduções à delegacia foram efetuadas – pela resistência dos cidadãos em obedecer ao decreto ou por desacato. O trabalho da fiscalização vai continuar enquanto tiver validade os decretos que preveem medidas restritivas ou sanitárias de prevenção à covid-19.
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