Os novos conselheiros tutelares de Petrolina tomaram posse nesta sexta-feira (10), em cerimônia que contou com a presença da vice-prefeita Luska Portela. Os candidatos, que permanecerão no cargo até 2023, foram escolhidos através de uma votação popular no mês de outubro do ano passado. No processo eleitoral, 58 candidatos concorreram a 10 vagas de conselheiros titulares e 10 vagas para suplentes.
O Conselho Tutelar é um órgão público autônomo que tem como principal atribuição atender crianças e adolescentes cujos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estejam ameaçados, por ação de outras pessoas ou por omissão da sociedade e do Estado.
O órgão recebe denúncias de maus-tratos e é responsável por acompanhar os trâmites, além de atender e encaminhar crianças e adolescentes vítimas de abuso. Os conselheiros têm como função zelar e acompanhar os menores em situação de risco e decidir, em conjunto, medidas de proteção.
A vice-prefeita Luska Portela ressaltou a importância do trabalho em conjunto com a prefeitura. “Essa é uma missão muito importante para Petrolina. Esses novos conselheiros vão ajudar, junto com o município e os órgãos competentes, a cuidar e proteger nossas crianças e adolescentes de todo tipo de abuso“, frisou.
Leave a comment