Barroso diz que debate sobre aborto deve ser feito no Supremo

• 13 Novembro 2018 ás 12:05
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou na noite desta segunda-feira (12) o entendimento de que o tema do aborto deve ser decidido na Corte Suprema porque se trata de debate sobre direitos fundamentais da mulher, entre eles os direitos sexuais e reprodutivos, o direito de fazer escolhas existenciais e o direito à integridade física e psíquica da gestante. “Nenhuma emenda constitucional pode impedir o desfrute de um direito fundamental porque, no caso brasileiro, seria violação de cláusula pétrea. Os direitos fundamentais têm aplicabilidade direta e imediata e, quando eles entram em rota de colisão, é... Ler Mais

Moro será decisivo na escolha do procurador que vai suceder Dodge

• 12 Novembro 2018 ás 7:08
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O próximo ministro da Justiça, Sergio Moro, terá papel decisivo na escolha do novo procurador-geral da República, segundo avaliam integrantes do MPF (Ministério Público Federal) ouvidos pela Folha de S.Paulo. A indicação é considerada chave para reforçar a pauta anticorrupção que será conduzida pelo juiz da Lava Jato. Recém-eleito, Jair Bolsonaro (PSL) vai decidir em setembro de 2019 a sucessão da PGR (Procuradoria-Geral da República). O mandato de Raquel Dodge vai terminar depois de dois anos e ela pode ou não ser reconduzida a um segundo período. O mais provável é que haja troca de nomes. O presidente eleito já disse durante entrevista durante a campanha que, não... Ler Mais

TRE-PE promove palestra gratuita sobre ética e gênero

• 10 Novembro 2018 ás 9:01
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A Comissão de Ética em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco promoverá a Palestra “Ética e Gênero”, com o intuito de disseminar, no âmbito institucional, questões sobre ética profissional alinhado sempre à temas que necessitam de maior espaço de discussão por parte da sociedade e das instituições públicas. O tema escolhido para essa primeira palestra será uma abordagem sobre a luta das mulheres e transgêneros para manutenção de seus direitos e garantias fundamentais diante do cenário mundial e seus desdobramentos no âmbito profissional. A Comissão Permanente de Ética têm por finalidade zelar pela aplicação Código de Ética Profissional do Servidor Público além de recomendar,... Ler Mais

Aos 18 anos, advogado de Brasília é mais jovem do país a defender caso na tribuna do STF

• 9 Novembro 2018 ás 13:01
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O brasiliense Mateus Costa Ribeiro, aos 18 anos, tornou-se o mais jovem advogado do país a defender um argumento na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF). A “estreia” dele na mais alta Corte brasileira ocorreu nesta quinta-feira (8), com direito a elogio do ministro relator do processo, Luiz Edson Fachin. Formado na Universidade de Brasília (UnB), ele apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade contra uma lei estadual do Rio Grande do Sul que proibiu revistas íntimas de patrões a empregados. “Rogo a vossas excelências que acolham o pedido definitivo desta ação direta e declarem inteiramente inconstitucional a lei questionada”, disse... Ler Mais

Moro não se compromete em reapresentar as dez medidas contra a corrupção

• 9 Novembro 2018 ás 7:00
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O juiz Sergio Moro disse nesta quinta (8) que o novo governo não necessariamente vai reapresentar as dez medidas anticorrupção em projeto a ser enviado ao Congresso. Em breve entrevista coletiva, na qual se negou a responder à maioria das perguntas, ele ressaltou que o texto é prioridade, mas que ainda está sendo planejado e terá de ser debatido com os novos congressistas, que assumem em 2019. “É o momento propício para a apresentação de um projeto legislativo. As dez medidas que foram apresentadas pelo Ministério Público estão dentro desse radar. Algumas dessas propostas serão resgatadas; outras, talvez, agora não sejam tão pertinentes quanto foram no passado”,... Ler Mais

Fachin diz que novo pedido de liberdade de Lula pode ser julgado ainda neste ano pelo STF

• 8 Novembro 2018 ás 9:00
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O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (7) que o novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser julgado ainda neste ano pela Corte. Fachin ressaltou que pediu informações a diversos órgãos sobre o habeas corpus do petista e que, se houver tempo hábil, pretende liberar o caso para julgamento na Segunda Turma antes do início do recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro. “Eu vou aguardar o cumprimento dos prazos e a prestação das informações. Aí, se tudo isso for feito... Ler Mais

Após denúncia, secretaria de ordenamento público e SAAE fazem limpeza de rua conhecida em Juazeiro

• 5 Novembro 2018 ás 17:01
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Após denúncias por parte da população da área central de Juazeiro, na Bahia, grupos de trabalhos da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Público (SEMAURB) e o Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro, em parceria, fizeram a limpeza da rua Quintino Bocaiúva, que tinha muito lixo acumulado, devido ao descarte indevido por parte de um morador desta mesma rua. De acordo com informações da comunidade, foram retiradas cerca de duas caçambas cheias de lixo e que sempre é o mesmo morador quem acumula o lixo e tem atraído muitos animais como ratos e baratas. Motivo de muita indignação... Ler Mais