Justiça

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JustiçaNacional

STF decide que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28), por unanimidade, que é constitucional o sacrifício de animais em cultos religiosos. O caso...

Justiça

Moro diz que suspeitas sobre ‘laranjas’ do PSL serão apuradas e eventuais culpados serão responsabilizados

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, disse nesta quinta-feira (14) que a suspeita de que o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, tenha...

Justiça

Justiça proíbe crianças e adolescentes no Ninho do Urubu

Crianças e adolescentes não poderão entrar no Centro de Treinamento do Flamengo, mais conhecido como Ninho do Urubu. A proibição foi determinada hoje (13) em...

Justiça

STF conclui amanhã julgamento que pede criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a quinta-feira (14) a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra pessoas LGBTQ+ (lésbicas,...

Justiça

Fux suspende ação em que Bolsonaro é réu sob acusação de incitar estupro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu nesta segunda-feira (11) duas ações penais nas quais o presidente Jair Bolsonaro (PSL) é réu sob acusação de incitar...

Justiça

Entenda os principais pontos do pacote anticrime de Moro

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, incluiu a prisão após a segunda instância e a criminalização do caixa dois no pacote de medidas que...

Justiça

Barroso manda para a primeira instância da Justiça denúncia contra Temer no caso dos portos

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu encaminhar nesta segunda-feira (4) à Justiça Federal em Brasília a denúncia apresentada...

Justiça

Fim de foro para derrotados nas eleições abre caminho à Lava Jato, diz procurador

O início da nova legislatura no Congresso, nesta sexta (1º), é aguardado com expectativa pela força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná. Para membros do Ministério...