Deixar um terreno abandonado pode sair caro em Petrolina. Proprietários de imóveis com mato alto, lixo, entulhos ou outros materiais acumulados podem receber multas que variam de R$ 500 a R$ 100 mil, além de responder pelos custos da limpeza caso o município precise realizar o serviço.
Segundo a Prefeitura, quando um terreno é denunciado e a fiscalização identifica riscos à saúde, à segurança ou ao bem-estar da vizinhança, o proprietário é notificado e tem um prazo de até 15 dias para regularizar a situação.
Se a limpeza não for realizada dentro do prazo, além da multa, o município poderá executar o serviço e cobrar do proprietário todas as despesas, incluindo mão de obra, máquinas, transporte e destinação dos resíduos, acrescidas de uma taxa adicional de 50%.
Caso o débito não seja pago, o valor poderá ser inscrito na Dívida Ativa, abrindo caminho para cobrança judicial. Entre as consequências previstas estão restrições patrimoniais e medidas para recuperação do crédito, conforme a legislação.
A medida busca reduzir problemas frequentes causados por terrenos abandonados, como proliferação de insetos e animais peçonhentos, risco de incêndios e descarte irregular de lixo.
SERVIÇO
Moradores que identificarem terrenos com mato alto, lixo ou descarte irregular podem fazer denúncias pelo programa Petrolina + Limpa, através do WhatsApp (87) 3983-6433.
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