Justiça

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Justiça

STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o pagamento do auxílio-moradiaaos...

Justiça

Ministros consideram difícil STF reverter em abril decisão sobre prisão após 2ª instância

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliaram ao blog que a decisão de Marco Aurélio Mello sobre prisões após segunda instância reforçou a tendência na Corte de...

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CNJ prevê votar nesta terça auxílio-moradia mais restrito para juízes

O novo auxílio-moradia para juízes deverá ser pago mediante comprovação da despesa com aluguel e de modo mais restrito, como, por exemplo, para magistrados que...

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‘Canibais de Garanhuns’ são condenados

Após dois dias de julgamento dos “canibais de Garanhuns”, foram anunciadas as sentenças dos três acusados pelas mortes de Giselly Helena da Silva e Alexandra da Silva...

Justiça

Haddad é condenado a pagar R$ 79 mil de indenização a Edir Macedo

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) foi condenado a pagar R$ 79.182 de indenização ao bispo Edir Macedo, da Igreja Universal...

Justiça

Lula acertou propina ao filho em troca de benefícios a montadoras, diz Palocci

O ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil) acusou, nesta quinta-feira (6), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de acertar com...

Justiça

Gilmar Mendes pede vista e julgamento de habeas corpus é adiado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

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Raquel Dodge diz ao STF ter encontrado indícios de que Temer praticou corrupção passiva

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter encontrado elementos de que o presidente Michel Temer recebeu repasses da Odebrecht que configuram o...