Passadas as festas de fim de ano, o retorno às aulas fica cada vez mais perto e muitos pais e responsáveis já têm um novo compromisso: a aquisição do material escolar. Diante disso, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) está orientando os consumidores sobre a compra deste material.
Segundo o diretor presidente do órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina, Dhiego Serra, a principal dica continua sendo a pesquisa de preços, uma vez que, os valores dos materiais escolares costumam ter bastante diferença entre um estabelecimento e outro. “Quando se trata de economia, a pesquisa é o melhor caminho. Todo consumidor tem o direito de pesquisar para que assim, possa perceber qual é o melhor estabelecimento para adquirir seus produtos”, diz.
Acerca dos materiais, Dhiego destaca que a orientação é que o consumidor leia atentamente a lista exigida, pois, segundo o Prodecon, as escolas podem exigir itens que não competem ao aluno, como por exemplo, medicamentos, papel higiênico, canetas para lousa, etc. “Os pais devem ter paciência e atenção e observar que itens de uso coletivo são de obrigação da própria escola fornecer. As escolas só podem exigir os produtos de uso pedagógico que sejam essenciais à atividade educativa do aluno”, destaca.
Outra orientação é sobre a compra de agendas escolares padronizadas com o calendário de atividades da escola. O Prodecon alerta que essa compra é opcional e que os pais ou responsáveis podem solicitar o calendário de reuniões, avaliações, datas comemorativas ou atividades pedagógicas por outros meios.
Confira algumas dicas do Prodecon:
• As escolas são proibidas de indicar estabelecimentos comerciais para a compra, mas podem vender o material escolar aos pais;
• De acordo com a Lei, a lista de material escolar não pode conter materiais de uso coletivo, como itens de higiene e limpeza ou taxas para suprir despesas com água, luz e telefone, por exemplo;
• Os pais podem formar grupos para fazer uma única compra e ratear as despesas que, normalmente, saem mais em conta;
• Outra prática comum é que pais possam trocar material escolar uns com os outros e, assim, diminuir os gastos;
• Se os pais pretendem economizar, uma dica é não levar os filhos às compras, porque isso pode impulsioná-los a comprar produtos mais caros;
• Ao comprar o material escolar, exija a Nota Fiscal, onde estão descriminados todos os produtos. O documento é garantia de compra para uma eventual troca;
• Não compre material no mercado informal, pois se houver algum problema será mais difícil a troca ou garantia do produto. Desde fevereiro de 2015, alguns materiais escolares só podem ser comercializados com a certificação do Inmetro.
Qualquer cidadão que perceba abuso por parte da escola deve fazer reclamação junto ao Prodecon. A reclamação pode ser protocolada no órgão que funciona no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho das 8h às 12h. Para formalizar a denúncia, é preciso apresentar cópia de RG, CPF, comprovante de residência, além de nota ou contrato relacionado ao produto ou serviço denunciado. Outras informações através do número: 3861-3066.
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