O maior bairro de Petrolina vive um momento histórico. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), iniciou as conferências finais para a regularização fundiária do José e Maria, etapa considerada decisiva para a emissão das escrituras definitivas.
As equipes técnicas estiveram no bairro realizando visitas para verificar os dados obtidos durante o mapeamento e o georreferenciamento das áreas. Todo o território do José e Maria já foi mapeado e agora passa pelos ajustes finais antes da conclusão do processo.
A expectativa é beneficiar cerca de 30 mil moradores, abrangendo aproximadamente 4.200 imóveis, transformando uma espera de quase 50 anos em uma conquista concreta para milhares de famílias.
O avanço representa mais do que a entrega de um documento.
Para quem mora há décadas em imóveis ainda registrados em nome do poder público, a escritura definitiva significa segurança jurídica e o reconhecimento formal da propriedade.
Além disso, especialistas apontam que imóveis regularizados tendem a ter maior valorização de mercado e facilitam o acesso dos proprietários a linhas de crédito, financiamentos e processos de inventário.
No início deste ano, mais de 100 escrituras definitivas já haviam sido entregues, marcando o início das ações do Petrolina Legal no bairro.
Segundo a Prefeitura, a regularização também fortalece o planejamento urbano, permitindo a ampliação de investimentos públicos em áreas que dependem da formalização dos imóveis para receber determinados equipamentos e serviços.
Entre eles estão:
• escolas;
• unidades de saúde;
• obras de infraestrutura;
• melhorias urbanísticas.
A iniciativa contempla famílias com renda de até cinco salários mínimos, conforme critérios previstos na legislação federal voltada à regularização fundiária de interesse social.
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