A Prefeitura de Juazeiro intensificou as ações de fiscalização urbana e vem ampliando o combate a terrenos baldios em situação irregular no município.
Segundo a Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), entre maio de 2025 e maio de 2026 já foram registrados 1.051 terrenos notificados. Somente neste ano, já são 465 notificações emitidas.
De acordo com a gestão municipal, as ações têm como objetivo reduzir riscos à saúde pública, melhorar a segurança e reforçar a limpeza urbana em diversos bairros da cidade.
A Prefeitura também destacou que a legislação municipal foi atualizada no fim de 2025 e passou a exigir que os terrenos estejam obrigatoriamente murados, limpos e livres de lixo, entulhos, restos de poda e materiais descartados irregularmente.
Ainda conforme a legislação, os proprietários podem receber multas entre R$ 373,88 e R$ 3.678,80, além de outras medidas administrativas e cobrança judicial em casos de descumprimento.
O secretário da SOPH, Giovanne Silva, afirmou que a conservação da cidade depende da participação conjunta entre população e poder público.
A Prefeitura reforçou ainda que terrenos baldios não podem ser utilizados como pontos de descarte irregular, prática que favorece a proliferação de animais peçonhentos e aumenta os riscos de doenças.
As denúncias podem ser feitas através da Ouvidoria do município, pelo site oficial da Prefeitura de Juazeiro, pelo e-mail ouvidoria@juazeiro.ba.gov.br ou pelo telefone (74) 98846-0016.
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