O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto que permite utilizar receitas extras do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis, como gasolina, diesel e etanol.
A proposta prevê que, sempre que houver aumento na arrecadação com petróleo — como royalties e dividendos —, esses recursos possam ser usados para compensar a redução de tributos, como PIS/Cofins e Cide.
Segundo o governo, a medida tem como objetivo diminuir os impactos da alta dos preços internacionais do petróleo, especialmente em momentos de instabilidade, como o atual cenário de conflito no Oriente Médio.
De acordo com a equipe econômica, o mecanismo funcionaria como uma forma de equilíbrio: quando a arrecadação aumentar, o governo poderá reduzir impostos para amenizar o custo dos combustíveis para a população.
O projeto ainda precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional antes de entrar em vigor.
Leave a comment