O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (28) as condenações do ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato, acatando um pedido de sua defesa.
Mendes tentou a extensão da decisão de habeas corpus, anulando as ações penais em que Dirceu foi condenado pelo então juiz Sergio Moro, atualmente senador pelo União Brasil-PR.
José Dirceu foi condenado em 2016 por Moro, à época responsável pela 13ª Vara Federal em Curitiba, a uma pena de 23 anos e 3 meses de prisão por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Em 2021, a Segunda Turma do STF já havia reconhecido a parcialidade de Moro no julgamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, motivando a defesa de Dirceu a alegar que ele também foi prejudicado pela atuação de Moro.
A defesa de Dirceu, representada pelo advogado Roberto Podval, comemorou a decisão de “restituir seus direitos políticos”. Com essa anulação, Dirceu poderá ser candidato em futuras eleições, tendo sua condição de “ficha limpa” restaurada.
A decisão gerou críticas do senador Sergio Moro, que, nas redes sociais, afirmou que a anulação não possui base convincente, destacando que as denúncias de Dirceu na Lava Jato foram respaldadas por três instâncias, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Moro sugeriu que a decisão enfraquece o combate à corrupção no Brasil, acusando o governo Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT) de favorecimento.
O ex-procurador Deltan Dallagnol, também envolvido na Lava Jato, usou o X para afirmar que Dirceu agora possui condições de se candidatar a deputado federal nas eleições de 2026, criticando a decisão de Mendes como parte de um movimento de desmonte dos avanços contra a corrupção no país.
As informações são da Agência Brasil
Leave a comment