O Ministério da Defesa informou nesta segunda-feira (23) que aplicou mais de R$ 36,3 milhões em multas por irregularidades cometidas na Amazônia durante o primeiro mês de atuação das Forças Armadas no combate às queimadas na região. Foram 112 termos de infração aplicados.
As multas foram aplicadas por órgãos como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O governo informou que a aplicação das multas não significa que serão imediatamente pagas. Ainda é preciso cumprir etapas administrativas, como apresentação de recursos por parte das empresas.
O uso das Forças Armadas na região da Floresta Amazônica foi autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro em decreto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) publicado no dia 24 de agosto, no auge da crise com as queimadas na Amazônia. Na última sexta-feira (20), o governo decidiu prorrogar até o dia 24 de outubro a atuação das Forças Armadas na região.
Nos 30 dias de atuação das Forças Armadas na Amazônia, de acordo com o ministério, houve combate, por terra, a 571 focos de incêndio e, por ar, a 321 focos. Ainda segundo a pasta:
- 20 mil metros cúbicos de madeira foram apreendidos;
- 4 madeireiras ilegais foram interditadas;
- 63 pessoas foram presas;
- 6 embarcações foram apreendidas
- 15 caminhões, 5 tratores e uma escavadeira foram apreendidos.
Nos oito primeiros meses do ano, no entanto, o total de multas aplicadas por crimes contra a flora, na Amazônia, diminuiu 23% com relação ao mesmo período de 2018. De acordo com o Ibama, foram 2.031 autuações no ano passado e 2.265 em 2019. (G1)
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