Congresso mantém cobrança por bagagens despachadas em voos domésticos

O Congresso manteve nesta quarta-feira (25) a autorização para a cobrança por bagagens despachadas em voos domésticos.

Parlamentares mantiveram o veto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) à gratuidade das bagagens, determinado em junho durante a sanção da medida provisória que abre 100% do capital para as aéreas estrangeiras. A derrubada do veto de recebeu 247 votos -eram necessários pelo menos 257 para que caísse.

Os parlamentares que votaram a favor da derrubada do voto sustentavam que a cobrança da bagagem não reduziu o preço das passagens aéreas, principal argumento do presidente ao retirar a gratuidade para as bagagens. Já os defensores do veto afirmam que a gratuidade elevaria os valores, pois os custos seriam embutidos no tíquete.

A manutenção ocorreu após o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), costurar um acordo com partidos do Centrão. Maia defendeu dar tempo para que a medida atraísse aéreas de baixo custo, que, no discurso do governo, serão incentivadas a entrar no mercado brasileiro com o veto à gratuidade.

Se os preços não diminuírem, o deputado diz que seria possível fazer um decreto legislativo para sustar a norma e retomar a gratuidade da bagagem. (FolhaPress)