Home Nacional Veja os pontos já aprovados que suavizam a reforma da Previdência
Nacional

Veja os pontos já aprovados que suavizam a reforma da Previdência

Share
Fachada Congresso Nacional Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro, durante o amanhecer. As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília, com 100 metros - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições. Obra do arquiteto Oscar Niemeyer. Foto: Pedro França/Agência Senado
Share

Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (12) as demais mudanças no texto-base da reforma da Previdência. Destaques são medidas que alteram pontos específicos do projeto original aprovado no plenário. O primeiro debate deve ser sobre regras mais brandas para professores, que já tem acordo para aprovação.

Foram analisados 11 destaques na noite de quinta-feira (11). Quatro alterações foram feitas em três medidas. Entre elas, as exigências de aposentadorias para homens e mulheres do setor privado e para policiais. Foram abrandadas ainda regras para pensão por morte. O impacto fiscal das mudanças ainda não foi calculado.

O alívio no tempo de contribuição para aposentadoria de homens não estava sequer no radar, mas foi negociado na noite de quinta, em um ponto em que o governo teve que ceder para garantir o andamento da reforma no plenário.

Destaque que deve ser discutido nesta sexta:
Professores
Proposta do PDT quer reduzir de 58 para 55 anos a idade mínima para professores que já estão na ativa. Para professoras, a mudança é de 55 anos para 52.

Destaques já aprovados:
Aposentadoria de mulheres
Mulheres do setor privado podem receber 100% do benefício após 35 anos de contribuição. Na proposta original, elas teriam que cumprir 15 anos do período mínimo e receberiam valor total da aposentadoria após 40 anos. O destaque foi aprovado por 344 a 132 votos.

Pensão por morte
Incluído no mesmo destaque que mudou aposentadoria de mulheres, foi votada uma alteração na pensão por morte. O benefício não poderá ser menor do que o salário mínimo se ele for a única renda do dependente -sem considerar a renda de demais membros da família.

Aposentadoria de homens
O tempo mínimo de contribuição de homens do setor privado foi reduzido para 15 anos. Na proposta inicial da reforma, o governo queria elevar o período para 20 anos. O destaque foi aprovado por 445 votos a 15.

Policiais
Por 467 votos a 15, foram aprovadas regras mais brandas de aposentadoria para profissionais de segurança pública que já estão na ativa. Os agentes do setor terão idade mínima de 53 anos (homem) e 52 anos (mulher). (Folhapress)

Share

Leave a comment

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Related Articles
Nacional

Lote de água mineral Crystal é retirado do mercado após contaminação confirmada

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de um...

Nacional

Mais de 700 pacientes serão atendidos em diversas especialidades nesta semana em

Entre consultas, exames e procedimentos, o Hospital Municipal de Petrolina Dr. Alírio...

Fim da escala 6x1: por que empresários resistem à redução da jornada de trabalho? — Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Nacional

Câmara aprova redução da jornada de trabalho e duas folgas semanais

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27), a Proposta...

Nacional

Flávio Bolsonaro pede a Trump classificação do PCC e CV como organizações terroristas

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira (26) que pediu ao...