A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que o presidente Jair Bolsonaro explique declarações dadas durante um evento em Dallas, nos Estados Unidos, em maio.
O pedido, uma interpelação judicial, foi sorteado nesta quarta-feira (17) para a ministra Rosa Weber, mas, em razão do recesso do Judiciário, será analisado pelo presidente da Corte, Dias Toffoli.
Esse tipo de processo serve para tentar esclarecer se o que a outra parte disse é ou não ofensivo, o que poderia gerar uma ação de crime contra honra. Mas, mesmo se o Supremo notificar, Bolsonaro não será obrigado a responder. Nessa hipótese, o STF informa a quem interpelou, que decide se entra com a ação.
No pedido, a defesa quer que o Supremo determine que o presidente responda sete perguntas por ter dito, ao receber prêmio na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, que “quem até há pouco ocupava o governo teve em sua história suas mãos manchadas de sangue na luta armada, matando inclusive um capitão”, se referindo ao capitão norte-americano Charles Chandler.
Na interpelação, a defesa da ex-presidente quer saber:
- se Bolsonaro se referia a Dilma;
- se ele quis dizer que Dilma matou Charles Chandler;
- caso se não tenha se referdo a Dilma, se referia a quem;
- se Bolsonaro sabe quem são as pessoas identificadas como responsáveis pelo crime;
- se Bolsonaro sabe se algum dos nove identificados trabalhou no governo;
- se Bolsonaro tem algum documento que indique qualquer acusação formal contra Dilma que envolve a morte de Charles Chandler;
- o que levou Bolsonaro a fazer tais afirmações
Segundo os advogados, dados históricos indicam que as pessoas identificadas como responsáveis pelo crime não estavam entre aqueles que ocuparam o governo. E que a fala mostra “obscuridade” que pode se revelar “danosa à honra” de Dilma e indicar o cometimento de crimes de injúria e difamação. (G1)
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