O percentual de eleitores aptos que deixa de escolher um nome ou uma legenda para representá-lo na Câmara dos Deputados vem aumentando. Em 2002, dos eleitores que compareceram às urnas, a soma dos votos em branco e dos nulos foi de 8%. Em 2014, chegou a 15%, quase o dobro.
O consultor legislativo da Câmara Roberto Pontes explica o que acontece nesta situação.
“Votar branco ou nulo significa invalidar o seu voto. Eles simplesmente são votos inválidos. Os eleitores que votam dessa forma demonstram, com esse ato, o inconformismo e a insatisfação com o modelo, com os candidatos, enfim, com o quadro político em geral.”
Quando se considera ainda a abstenção geral das últimas quatro eleições, tudo somado indica que, em 2002, praticamente um em cada quatro eleitores aptos deixou de expressar, nas urnas eletrônicas, a sua representação na Câmara – seja por meio da escolha nominal de candidato ou candidata, seja por meio do voto em legenda. Em 2014, um em cada três eleitores aptos adotou essa posição.
Estaria aumentando, então, o desinteresse do eleitor pela escolha de deputados e deputadas? “Certamente”, afirma o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
“Há na sociedade um desejo de renovação muito latente, há um questionamento, uma contestação, à atuação dos políticos de modo geral e dos detentores de mandato em particular. Então as pessoas querem uma renovação objetiva, mas é que a maioria daquelas que efetivamente manifestam desejo de renovação, boa parte delas [nem] sequer vai votar.”
Na contramão dessa tendência do eleitorado, em 2018 a disputa para a Câmara ganha importância para as legendas, porque, a partir do ano que vem, elas poderão perder o direito de receber recursos do Fundo Partidário e o acesso ao horário gratuito de rádio e TV caso não atinjam a chamada cláusula de desempenho.
Neste ano, 35 partidos disputam as vagas para a Câmara. Em 2014, foram 32, dos quais 4 não conseguiram eleger nenhum parlamentar. Se os atuais critérios estivessem em vigor naquela época, 14 partidos teriam ficado de fora da distribuição dos recursos.
Segundo Antonio Queiroz, diante deste cenário, é necessária uma reforma política para acabar com a descrença do eleitorado nas instituições, com mudanças que valorizem o eleitor, garantam a prestação de contas e promovam alternância de poder, com equidade entre os candidatos.
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