Governo estuda decreto para viabilizar leilão de energia que eleva conta de luz

• 20 Outubro 2018 ás 13:53
• Luan Campos
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O governo estuda fazer uma alteração legal, por meio de decreto, para viabilizar um leilão polêmico de usinas térmicas no Nordeste – que, na prática, deverá elevar a conta de luz de todos os consumidores de energia, famílias e empresas. A ideia é criar um novo conceito de contratação, o chamado “leilão de potência”. Para isso, seria feita uma mudança em um decreto de 2008, que regulamenta os leilões de reserva – um tipo de contratação em que o governo compra a energia que será gerada para viabilizar o empreendimento e repassa os custos para a conta de luz. Hoje, esse decreto prevê apenas a contratação de... Ler Mais

Mais de 2 mil quilos de carnes apodrecidas são apreendidas em depósito em Petrolina

• 18 Outubro 2018 ás 15:00
• Luan Campos
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Foi apreendido na quarta-feira (17) mais de 3 mil quilos de produtos alimentícios em um depósito no bairro Rio Corrente em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Segundo a Agência Municipal de Vigilância Sanitária, cerca de 2 mil quilos eram carnes que estavam em freezers e em estado de apodrecimento. A vigilância recebeu um chamado para fazer uma averiguação no mercadinho, que não possuía Licença Sanitária. E no depósito de alimentos do proprietário foram apreendidos os produtos. Em seguida, a mercadoria foi levada para o Centro de Tratamento de Resíduos (CTR). O mercadinho não foi interditado, mas a vigilância sanitária estipulou... Ler Mais

Mudanças climáticas podem afetar suprimento de cerveja no mundo

• 16 Outubro 2018 ás 18:00
• Luan Campos
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Sua cerveja está em risco e a culpa é das mudanças climáticas. Vai ser mais difícil achar a bebida preferida de muitos brasileiros e ela também ficará mais cara – podendo até dobrar de preço nos piores cenários possíveis. A conclusão – alarmante para muitos – foi publicada nesta segunda (15), na revista Nature Plants. A redução no abastecimento de cerveja está ligada à reação da cevada, o principal e mais tradicional ingrediente da bebida, a eventos extremos de calor e seca. Como esses tendem a aumentar com o avanço do aquecimento global, as fontes de cevada ficam ameaçadas. Na pesquisa, os impactos do aquecimento global foram estudados em... Ler Mais

Boleto vencido acima de R$ 100 poderá ser pago em qualquer banco

• 11 Outubro 2018 ás 7:01
• Luan Campos
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A partir de sábado (13), boletos vencidos com valor igual ou acima de R$ 100 poderão ser pagos em qualquer banco, o que inclui caixas eletrônicos, sites e outros canais de atendimento. A regra, porém, somente vai valer para os documentos que já estiverem cadastrados na nova plataforma de cobranças desenvolvida pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Consumidores que não conseguirem pagar seus boletos devem entrar em contato com o emissor da cobrança, pois é possível que o documento não tenha sido cadastrado na plataforma. Caso isso ocorra, caberá à empresa realizar o cadastro do boleto ou indicar outra forma para o pagamento. Em 27 de outubro, boletos com valor abaixo... Ler Mais

Proposta torna obrigatória oferta de rastreamento da entrega de produtos comprados na internet

• 27 Setembro 2018 ás 13:45
• Luan Campos
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 10052/18, do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que torna obrigatória a oferta de rastreamento da entrega de produtos adquiridos pela internet. Segundo o texto, o vendedor precisará disponibilizar mecanismo que permita o rastreamento sempre que a compra ocorrer fora de estabelecimento comercial. O objetivo é o de que o consumidor possa acompanhar o trajeto da mercadoria até a porta da sua casa. A proposta muda as leis 6.538/78, que trata dos serviços postais, e 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). O autor argumenta que o comércio online no País cresce em ritmo superior ao da economia... Ler Mais

Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos: conheça 12 direitos

• 10 Setembro 2018 ás 8:30
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O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 28 anos de vigência amanha, 11 de setembro, uma evolução nas relações de consumo e de respeito ao consumidor. O CDC garante os direitos legais do consumidor. O advogado especialista em Direito do Consumidor, Sérgio Tannuri, lista 12 direitos em vários segmentos, que o cidadão nem sabe que tem, mas que são essenciais no dia a dia. 1. Cobrança indevida deve ser devolvida em dobro – Quem é alvo de alguma cobrança indevida pode exigir que o valor indevidamente cobrado a mais seja devolvido em dobro e corrigido. A regra consta do artigo... Ler Mais

Projeto obriga comércio a fixar preço do produto em local de fácil alcance

• 29 Agosto 2018 ás 13:30
• Luan Campos
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Você já foi a um supermercado, padaria ou outra loja qualquer e teve dificuldades com o tamanho daqueles números bem pequenininhos que informam o preço dos produtos? Ou encontrou as etiquetas de preço colocadas em prateleiras muito baixas ou altas demais. Imagine, então, o que acontece com os idosos. “Eu tenho 77 anos e, quando vou ao supermercado, tenho que esticar a cabeça ou ficar na ponta do dedo do pé para tentar ver melhor”. Esse depoimento é do deputado Luiz Carlos Ramos, do PR do Rio de Janeiro, mas até que poderia ser repetido por cerca dos 30 milhões... Ler Mais

Aprovado projeto de lei que regulamenta serviço de Uber em Petrolina

• 29 Agosto 2018 ás 10:00
• Luan Campos
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O projeto de lei que regulamenta o transporte de passageiros por aplicativos, como Uber foi aprovado nesta terça-feira (28) pela Câmara Municipal de Petrolina. Foram 17 vereadores a favor e nenhum contra o projeto de lei do Poder Executivo 040/18. O texto que traz as regras do serviço por aplicativo irá seguir para sanção do prefeito Miguel Coelho em até 10 dias. Com a aprovação, a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) poderá regulamentar e fiscalizar esse serviço de transporte de passageiros por aplicativos. De acordo com o diretor presidente da Autarquia, Edilson Leite, o ‘Edilsão do Trânsito’, a regulamentação permitirá... Ler Mais

Faltando água

• 26 Agosto 2018 ás 8:15
• Luan Campos
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O bairro Atrás da Banca, um dos mais antigos de Petrolina, hoje considerado área central da cidade, está padecendo da falta d’água desde sexta-feira (24). Ontem (25) a Compesa justificou a interrupção a uma manutenção emergencial em uma rede de 250 mm que abastece a comunidade. Segundo a Companhia o abastecimento será normalizado apenas na segunda-feira, pois o vazamento por ser em uma galeria exige o rompimento de uma tampa de concreto o que demandará mais tempo para realização do conserto.

Reclamações contra operadoras de celular aumentam

• 25 Agosto 2018 ás 20:00
• Luan Campos
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A Agência Nacional de telecomunicações – ANATEL recebeu mais de 244 mil reclamações de consumidores em julho desse ano. O número foi quase dez por cento maior que em junho. O serviço com maior número de reclamações foi a telefonia móvel, responsável por mais de 47% das queixas. Em segundo lugar está a telefonia fixa, com mais de 55 mil queixas. Em seguida está a internet banda larga e, por último a TV por assinatura. O principal problema tanto da TV por assinatura, quanto de celular pós pago e telefone fixo são os erros de cobrança na conta. Na internet... Ler Mais

Aneel determina bandeira verde na conta de luz para janeiro de 2018

• 30 Dezembro 2017 ás 7:33
• Luan Campos
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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (29) que a bandeira tarifária será verde no mês de janeiro, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. “O acionamento dessa cor indica condições favoráveis de geração hidrelétrica no Sistema Interligado Nacional. Mesmo com a bandeira verde é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica“, informou a Aneel em nota. Nos últimos meses de 2017, devido ao baixo nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país e à falta de chuvas, a bandeira tarifária aplicou taxa adicional... Ler Mais