Portanto, se tiver de escolher entre pagar a luz e o cartão de crédito, neste momento, o ideal é priorizar o cartão. Porém, as contas nunca desaparecem . Se de alguma forma é possível pagar as duas, pague. Deixar para depois por saber que não haverá corte não é, de forma alguma, a melhor solução, e pode levar a uma bola de neve.
Em alguns estados, como o Rio de Janeiro , também foi proibido o corte em de água e esgoto e gás por 90 dias. Vale procurar sobre a situação de cada conta essencial em seu estado no momento de escolher o que pagar.
Contas de telefone e celular , que acabam se tornando, sim, essenciais para muitos, não podem ser cortadas neste momento, de acordo com pedido da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a operadoras telefônicas. Os serviços que ainda assim forem interrompidos deverão ser restabelecidos no prazo de 24 horas.
Aluguel e demais contas de consumo, como escolas e academias
Para as locações, não há uma determinação que valha para todos os casos. Caso o inquilino tenha sofrido corte salarial , redução de contrato ou mesmo consiga argumentar sobre perda de receita durante a pandemia, a possível solução é buscar negociação com o proprietário do imóvel para uma redução temporária. Os acordos para redução do aluguel são individuais, variando de caso a caso.
Todas as demais contas de consumo, como escolas, academias, cursos de idioma, etc. também requerem negociação individual . Em alguns casos, a instituição pode definir uma mudança para todos, como, por exemplo, uma escola decidir reduzir ou facilitar acordos temporários.
Planos de saúde
Ainda não há uma mudança definitiva, mesmo diante da gravidade da crise sanitária enfrentada pelo Brasil por conta do novo coronavírus . O contrato do plano de saúde , segundo a lei, será rescindido por falta de pagamento caso a mensalidade não seja paga por período superior a 60 dias, seguidos ou não, nos 12 meses anteriores ao fim do contrato.
A Agência Nacional de Saúde (ANS) propõe aos planos que eles não rescindam contratos durante a pandemia ou pelo menos que o prazo para rescisão dos inadimplentes seja maior. A questão ainda não foi resolvida com as empresas, apesar de a ANS já ter enviado proposta propondo que não haja rescisão neste momento.
Imposto de Renda
Por conta da pandemia, a entrega da declaração do Imposto de Renda foi adiada para 30 de junho, bem como o prazo do pagamento da primeira cota ou cota única. O cronograma de restituições, segundo a Receita Federal, está mantido de maio a setembro.
Empresas e empregadores domésticos têm menos custos
As contribuições para o FGTS foram suspensas por três meses para empresas e também empregadores domésticos. Os valores de abril a junho deverão ser pagos entre julho e dezembro, divididos agora em seis parcelas, não mais em três, sem multas ou encargos.
Outra contribuições adiadas são a contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Os pagamentos de abril deverão ser quitados em agosto, e os de maio, em outubro. A medida busca antecipar fluxo de caixa para as empresas.
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) foi adiada do 15º útil de abril, maio e junho para o 15º dia útil de julho. Contribuições ao Sistema S foram reduzidas em 50% por três meses, valendo de abril a junho. Os 50% cortados não precisarão ser pagos no futuro.
Microempresas
Para microempreendedores, os custos também serão mais baixos neste momento. O pagamento da parte federal do Simples Nacional de abril, maio e junho foi adiada em seis meses, passando a, respectivamente, outubro, novembro e dezembro. As partes estadual e municipal foram adiadas em três meses.
MEI
Adiamento das parcelas, tanto federal quanto estadual e municipal,por seis meses. As cobranças de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro.
