Category Archives: Justiça

Guerra suprema: entrevista de Lula coloca ministros do STF em conflito

Guerra suprema: entrevista de Lula coloca ministros do STF em conflito

Uma verdadeira queda de braço está instalada no Supremo Tribunal Federal (STF) desde a semana passada, em torno do direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de conceder entrevistas à imprensa na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está detido há mais de 170 dias. O conflito começou após o ministro Ricardo Lewandowski aceitar, na sexta-feira (28), uma reclamação da defesa de Lula sobre as reiteradas negativas feitas pela 12ª Vara de Execuções Penais a solicitações de entrevistas com Lula. O magistrado autorizou que Lula fosse entrevistado pelos jornalistas Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, e Florestan Fernandes Júnior, da Rede Minas... Ler Mais

Maioria quer Lula condenado e preso, aponta Datafolha

Maioria quer Lula condenado e preso, aponta Datafolha

Mais da metade da população acredita que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro, deveria continuar condenado e preso, aponta pesquisa Datafolha divulgada nesta terça (2). A opinião é de 51% das 3.240 pessoas ouvidas pelo instituto em 225 municípios em todo o país. O petista foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e seis meses de prisão em julho passado e, em janeiro, teve a pena aumentada para 12 anos e um mês. Desde abril, está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. No entanto,... Ler Mais

Suicídio de reitor da UFSC completa um ano sem responsabilizações

Suicídio de reitor da UFSC completa um ano sem responsabilizações

Luiz Carlos Cancellier de Olivo (foto) cometeu suicídio em 2 de outubro de 2017, após ter sido preso e afastado de seu cargo pela Operação Ouvidos Moucos. A investigação apurava supostos desvios de verbas em cursos de ensino a distância da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), instituição da qual Cancellier era reitor. O professor não era acusado diretamente de corrupção, mas foi detido e afastado sob a suspeita de obstrução de Justiça, ou seja, por supostamente dificultar investigações. As ações foram conduzidas pela delegada Erika Marena, que se notabilizou por sua participação na Operação Lava Jato. O então reitor foi liberado da prisão preventiva, transmitida... Ler Mais

caso das urnas eletrônicas; Assessor e militar ligados a major Olímpio pediram a liminar

caso das urnas eletrônicas; Assessor e militar ligados a major Olímpio pediram a liminar

A ideia do juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas de determinar que o Exército recolhesse urnas eletrônicas às vésperas das eleições, frustrada com o afastamento do magistrado na última sexta-feira, 28, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), parece ter um lado mais obscuro do que a simples concessão de uma liminar. Titular do Juizado Especial Federal Civil de Formosa, Goiás, Rocha Cubas além de ter protagonizado vídeos questionando o voto eletrônico ao lado de Eduardo Bolsonaro, filho do candidato que até o momento lidera a corrida presidencial e deputado Federal pelo estado de São Paulo, pretendia atender uma Ação Popular que... Ler Mais

Empresas não podem direcionar votos de trabalhadores, alerta MPT

Empresas não podem direcionar votos de trabalhadores, alerta MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou uma nota alertando empresas, trabalhadores e a sociedade que empregadores não podem coagir ou adotar qualquer medida para direcionar os votos de seus funcionários. A manifestação foi divulgada após casos de empresas cujos donos adotaram medidas para constranger seus funcionários a votar no candidato Jair Bolsonaro (PSL), como os casos da rede de varejo Havan, com sede em Santa Catarina, e da rede de supermercados Condor, sediada no Paraná, que circularam nas redes sociais. No documento, o MPT destaca que “a liberdade de consciência, convicção política ou filosófica, a intimidade e a vida privada... Ler Mais

Toffoli mantém suspensão de entrevistas de Lula na prisão

Toffoli mantém suspensão de entrevistas de Lula na prisão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu ontem (01) manter suspensa a determinação do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas à imprensa dentro da cela da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Com o entendimento, é a segunda vez que uma decisão de Lewandowski, que liberava as entrevistas, é derrubada por um colega do STF. Antes do despacho de Toffoli, o ministro Luiz Fux atendeu a um pedido liminar feito pelo Partido Novo e também derrubou a autorização para que o ex-presidente possa dar entrevistas. A decisão do presidente vale até... Ler Mais

Decisão de Fux de proibir entrevista de Lula acirra os ânimos no STF

Decisão de Fux de proibir entrevista de Lula acirra os ânimos no STF

A semana será de acirramento de ânimos no Supremo Tribunal Federal – STF, A decisão do ministro Luiz Fux,  de suspender a liminar concedida pelo colega Lewandowski autorizando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dar entrevista à Folha de S. Paulo, não teve boa aceitação na Corte. De acordo com informações do site Notícias ao Minuto, a coluna Painel, da Folha, publicou que a sentença suscitou críticas de outros ministros não apenas em relação ao conteúdo, mas também ao trâmite do caso. “Determino que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer... Ler Mais

Fux suspende liminar que autorizava entrevista de Lula

Fux suspende liminar que autorizava entrevista de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu, na noite de ontem (28), a liminar concedida hora antes pelo ministro Ricardo Lewandowski autorizando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevista à Folha de S.Paulo. Em matéria publicada hoje (29), o jornal reagiu com críticas à decisão. O pedido de suspensão da liminar que autorizava a entrevista foi ajuizado pelo Partido Novo, sob a argumentação de que afrontaria o princípio republicano e a legitimidade das eleições. Ainda segundo as argumentações apresentadas pelo partido, citadas na decisão de Fux, “a liberdade de imprensa deve ser ponderada em face da liberdade... Ler Mais

CNJ afasta juiz que planejava determinar recolhimento de urnas

CNJ afasta juiz que planejava determinar recolhimento de urnas

Provocado pela Advocacia Geral da União (AGU), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu pedido para adoção de “providências cautelares”, a fim de evitar que o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), colocasse em prática os planos de conceder, ao fim do dia 5 de outubro próximo, uma liminar determinando ao Exército o recolhimento de urnas eletrônicas a serem usadas no pleito do dia 7 de outubro. De acordo com a AGU, a decisão evitou que o juiz “prejudicasse deliberadamente” a realização da eleição. “A liminar seria concedida no âmbito de uma ação... Ler Mais