Governo e ONU lançam cartilha com orientações a venezuelanos no Brasil

• 18 Junho 2019 ás 10:09
• Luan Campos
• 0
• 91

O governo federal e Organização Internacional para as Migrações (OIM), que integra o sistema das Nações Unidas, lançaram nesta segunda (17) uma cartilha com orientações sobre direitos humanos a venezuelanos acolhidos pelo Brasil no âmbito das iniciativas de resposta humanitária a esses cidadãos. O objetivo da cartilha é facilitar a adaptação de milhares de venezuelanos que vêm cruzando a fronteira em razão da situação política e econônica do país vizinho. O guia reúne informações importantes para o estabelecimento desses migrantes no país, tais como os trâmites e procedimentos para emissão de documentos, direitos e deveres previstos na legislação, além de... Ler Mais

Bolsonaro veta bagagem gratuita em voos domésticos

• 18 Junho 2019 ás 8:00
• Luan Campos
• 0
• 81

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) vetou a gratuidade das bagagens em voos domésticos ao sancionar a medida provisória que abre 100% do capital para as aéreas estrangeiras. Na sexta (14), ele disse que avaliava sancionar na íntegra a medida provisória que abre capital para as estrangeiras. Para solucionar a questão de gratuidade das bagagens, o presidente disse que considerava a possibilidade de editar uma nova MP para permitir que as empresas low cost (baixo custo) pudessem cobrar de seus passageiros. A medida provisória (MP) que abre 100% do setor aéreo ao capital estrangeiro foi apresentada pelo governo de Michel Temer... Ler Mais

Pernambuco teve maior crescimento de turistas estrangeiros do Brasil

• 17 Junho 2019 ás 8:00
• Luan Campos
• 0
• 95

Pernambuco foi o estado que apresentou o maior crescimento no número de turistas estrangeiros no Brasil, em 2018. Segundo o Anuário Estatístico do Turismo, que utiliza dados do Ministério do Turismo e da Policia Federal, o Estado apresentou um aumento de 45,7% em relação a 2017. Se comparado com 2016, esse percentual seria ainda maior: 95%. O deputado federal Felipe Carreras (PSB) destacou um levantamento realizado pelo Anuário Estatístico do Turismo, que utiliza dados do Ministério do Turismo e da Policia Federal onde Pernambuco apresentou crescimento no número de turistas estrangeiros, em 2018. Segundo os dados, o Estado apresentou um... Ler Mais

Juiz absolve Adélio Bispo, que continuará em presídio de Campo Grande

• 15 Junho 2019 ás 10:35
• Luan Campos
• 0
• 85

O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), absolveu nesta quarta-feira (14) Adélio Bispo de Oliveira, autor do ataque a faca contra o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral do ano passado. A decisão foi proferida após o processo criminal que considerou Adélio inimputável por transtorno mental. Na decisão, o magistrado decidiu também que Adélio Bispo deveria ficar internado em um manicômio judiciário por tempo indeterminado. No entanto, diante da periculosidade do acusado, ele permanecerá no presídio federal de Campo Grande, onde está preso desde o atentado.... Ler Mais

Governo de Pernambuco promove ações de sensibilização contra violência à pessoa idosa

• 14 Junho 2019 ás 15:01
• Luan Campos
• 0
• 79

  Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, lembrado anualmente em 15 de junho, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDSCJ), Criança e Juventude, promove, na próxima segunda-feira (17), uma série de ações de sensibilização com distribuição de material informativo e orientações, serviços de saúde voltados para o público, além de uma unidade móvel da delegacia de Proteção à Pessoa Idosa para recebimento de denúncias. A iniciativa, que tem início às 7h, na Praça do Derby, será realizada em parceria com as pastas estaduais de Justiça e Direitos Humanos, Defesa... Ler Mais

Site divulga novos diálogos que reforçam colaboração entre Moro e Deltan

• 13 Junho 2019 ás 11:21
• Luan Campos
• 0
• 175

Novos diálogos divulgados nessa quarta-feira (12) pelo site The Intercept Brasil reforçam a tese de que houve colaboração entre o então juiz federal Sergio Moro (hoje ministro da Justiça) e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato. A publicação inclui novos trechos de conversas já divulgadas no domingo (9). Nas mensagens, Deltan dá detalhes da delação da Odebrecht, cobra ativismo de Moro e recomenda que o juiz tenha cuidado com segurança. Segundo a legislação, é papel do juiz se manter imparcial diante da acusação e da defesa. Juízes que estão de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se... Ler Mais

Governo de Pernambuco promove atividades de conscientização contra o trabalho infantil

• 12 Junho 2019 ás 15:21
• Luan Campos
• 0
• 94

Junho é considerado o mês que marca a luta pelo fim do trabalho infantil e para sensibilizar a população e qualificar os profissionais ligados às áreas de combate ao crime, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) realiza diversas atividades. Nesta quarta, 12 de junho, dia em que marca a data, a SDSCJ estará engajada numa caminhada que será realizada em Olinda, às 14h, com saída na Praça do Carmo. No dia 28, a ação é articulada para a Estação Central do Metrô no Recife, com a campanha Trabalho não é coisa de criança, realizada pelo Governo do Estado,... Ler Mais

PIS/Pasep está disponível para 2 milhões até dia 28 deste mês

• 12 Junho 2019 ás 9:37
• Luan Campos
• 0
• 91

Os trabalhadores e servidores públicos que tiveram emprego com carteira assinada no ano de 2017 podem ter direito de receber uma grana extra por meio do abono do PIS/Pasep. O prazo para receber o dinheiro vai até o dia 28 deste mês. Segundo a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, 2 milhões ainda não sacaram os valores no país. São 1,959 milhão de trabalhadores da iniciativa privada e 230 mil servidores que têm direito de receber, ao todo, R$ 1,4 bilhão. No estado de São Paulo, a Caixa informou que há R$ 344,4 milhões para 533.763 trabalhadores privados. O... Ler Mais

Anvisa discute liberação de cultivo de maconha para fins medicinais e de pesquisa

• 11 Junho 2019 ás 9:58
• Luan Campos
• 0
• 79

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começa a definir, nesta terça-feira (11), o duas propostas que pretendem regulamentar o cultivo de maconha para fins medicinais e científicos no Brasil. Se forem inicialmente aprovados, os documentos ainda deverão passar por uma consulta pública, com audiência pública para debater o tema, ainda sem data marcada. As resoluções incluem a regulamentação de requisitos técnicos e administrativos para o cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais e científicos e procedimentos específicos para registro e monitoramento de medicamentos feitos com base em Cannabis sativa ou seus derivados e análogos sintéticos. Nesta terça-feira, às 10h,... Ler Mais