Home Nacional Supremo rejeita volta da obrigação de trabalhador pagar contribuição sindical
Nacional

Supremo rejeita volta da obrigação de trabalhador pagar contribuição sindical

Share
Share

Por maioria de 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (29) pedidos para tornar novamente obrigatório o pagamento da contribuição sindical.

A Corte analisou 19 ações apresentadas por entidades sindicais contra regra da reforma trabalhista aprovada no ano passado que tornou o repasse facultativo, em que cabe ao trabalhador autorizar individualmente o desconto na remuneração.

A contribuição equivale ao salário de um dia de trabalho, retirado anualmente na remuneração do empregado para manutenção do sindicato de sua categoria.

Ao final do julgamento, 6 dos 11 ministros do STF votaram a favor da manutenção da nova regra da contribuição facultativa: Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Cármen Lúcia. (G1)

Share

Leave a comment

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Related Articles
Nacional

Lote de água mineral Crystal é retirado do mercado após contaminação confirmada

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de um...

Nacional

Mais de 700 pacientes serão atendidos em diversas especialidades nesta semana em

Entre consultas, exames e procedimentos, o Hospital Municipal de Petrolina Dr. Alírio...

Fim da escala 6x1: por que empresários resistem à redução da jornada de trabalho? — Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Nacional

Câmara aprova redução da jornada de trabalho e duas folgas semanais

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27), a Proposta...

Nacional

Flávio Bolsonaro pede a Trump classificação do PCC e CV como organizações terroristas

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira (26) que pediu ao...