Home Nacional Supremo rejeita volta da obrigação de trabalhador pagar contribuição sindical
Nacional

Supremo rejeita volta da obrigação de trabalhador pagar contribuição sindical

Share
Share

Por maioria de 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (29) pedidos para tornar novamente obrigatório o pagamento da contribuição sindical.

A Corte analisou 19 ações apresentadas por entidades sindicais contra regra da reforma trabalhista aprovada no ano passado que tornou o repasse facultativo, em que cabe ao trabalhador autorizar individualmente o desconto na remuneração.

A contribuição equivale ao salário de um dia de trabalho, retirado anualmente na remuneração do empregado para manutenção do sindicato de sua categoria.

Ao final do julgamento, 6 dos 11 ministros do STF votaram a favor da manutenção da nova regra da contribuição facultativa: Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Cármen Lúcia. (G1)

Share

Leave a comment

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Related Articles
Nacional

Em meio a alagamentos após chuva, Prefeitura de Juazeiro contrata espetáculo teatral por R$ 15 mil

Em meio aos transtornos provocados pelas chuvas em Juazeiro, no norte da...

Nacional

APURAÇÃO PARCIAL: Miguel Coelho, Antonio Coelho, Fernando Filho, Lucas Ramos e Julio Lossio; veja os votos

Com 6,32% das seções apuradas em Pernambuco, candidatos ligados a Petrolina já...

Nacional

Fux derruba decisão de Dino e restabelece retirada de posts sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite...