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Senado desarquiva PEC que estabelece direito à vida inviolável ‘desde a concepção’

Luan Campos12/02/20191 Mins read13

Fachada Congresso Nacional Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro, durante o amanhecer. As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília, com 100 metros - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições. Obra do arquiteto Oscar Niemeyer. Foto: Pedro França/Agência Senado

O Senado desarquivou nesta terça-feira (12) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tem o objetivo de acrescentar na Constituição um dispositivo que classifica o direito à vida como inviolável “desde a concepção”.

Com o desarquivamento, a proposta volta a tramitar no Senado, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Para modificar a Constituição, uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara e obter votos favoráveis de pelo menos 49 senadores e 308 deputados. (G1)