O Senado desarquivou nesta terça-feira (12) um projeto que prevê o endurecimento da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). Com o desarquivamento, a proposta voltará a tramitar e será analisada, primeiro, pela Comissão de Meio Ambiente.
O texto foi desarquivado pelo plenário do Senado em votação simbólica (sem contagem de votos). O pedido de desarquivamento foi apresentado pelo senador Elmano Férrer (Pode-PI). Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelo Senado e pela Câmara.
A proposta, apresentada pelo ex-senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) em 2016, foi elaborada depois dos trabalhos de uma comissão temporária criada para debater a segurança de barragens em razão do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015. (G1)
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