Academia tem que desocupar parque municipal de Petrolina em até 30 dias
Por meio de nota, a prefeitura informou a imprensa que foi expedido um mandado de reintegração de posse de um espaço ocupado por uma academia no Parque Josepha Coelho. Ela tem 30 dias, a partir desta segunda, para desocupar a área pública. A prefeitura alega que havia um contrato de concessão de uso público, onde a academia tinha a responsabilidade pela limpeza e manutenção do local. Veja a nota:
A Prefeitura de Petrolina informa que foi expedido o mandado de reintegração de posse do espaço ocupado por uma academia no Parque Municipal Josepha Coelho. A empresa tem o prazo de 30 dias, contando a partir desta segunda-feira (12), para desocupar a área pública. A decisão foi tomada pela magistrada Elisama de Souza Alves, substituta da Vara da Fazenda Pública de Petrolina.
A juíza também levou em conta a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que considerou que a academia estava funcionando de forma irregular.
A empresa foi instalada na gestão anterior a qual firmou um Contrato de Concessão de Uso de Espaço Público em que a academia teria a responsabilidade pela limpeza e manutenção do local. Após constatar que a empresa não vinha cumprindo os termos acordados a prefeitura acionou o setor jurídico para retomar o espaço público.
O dono do estabelecimento ainda poderá acionar o Tribunal de Justiça, no Recife.
1 comentário
Erika
A informação que deram sobre a academia não estar cumprindo com o combinado não é verídica, é feita manutenção e limpeza sim, mas vamos ver qual será o resultado disso.