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Prefeitura de Petrolina paralisa por tempo indeterminado construção de UBS no Jardim Maravilha

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A Prefeitura de Petrolina determinou a paralisação, por tempo indeterminado, da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de porte II no bairro Jardim Maravilha. A medida consta no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (14) e foi formalizada após análise técnica da situação do empreendimento.

De acordo com o documento, a suspensão ocorre devido à tramitação de um processo junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), necessário para regularizar a área e formalizar a autorização de uso do terreno pelo município.

A obra é objeto do contrato administrativo nº 664/2026, firmado com a empresa Amaral Serviços e Obras Ltda. O termo de paralisação foi emitido após laudo técnico elaborado pela engenheira civil responsável pela fiscalização e assinado pelo gestor do contrato, Robson Gomes Barbosa.

Com a decisão, ficam suspensos os prazos contratuais de execução e vigência. A contagem será retomada apenas quando houver autorização formal para reiniciar os serviços, considerando o período que ainda restava para o cumprimento do contrato.

O documento não informa quando a situação do terreno deverá ser resolvida nem apresenta uma previsão para a retomada da construção. Também não detalha o percentual da obra já executado ou o valor eventualmente pago à empresa até a paralisação.

A suspensão chama atenção por envolver uma estrutura destinada à ampliação da assistência básica à saúde. Para os moradores do Jardim Maravilha, a indefinição sobre a continuidade dos trabalhos significa que ainda não há uma data estabelecida para a entrega da unidade.

A decisão foi formalizada em 9 de outubro e publicada na edição nº 5.097 do Diário Oficial de Petrolina, nesta quarta-feira (14).

Até que a situação fundiária seja regularizada e um termo de retomada seja emitido, a construção permanecerá oficialmente paralisada.

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