Terrenos com mato alto, lixo e entulho podem gerar multa de até R$ 100 mil em Petrolina

Deixar um terreno abandonado pode sair caro em Petrolina. Proprietários de imóveis com mato alto, lixo, entulhos ou outros materiais acumulados podem receber multas que variam de R$ 500 a R$ 100 mil, além de responder pelos custos da limpeza caso o município precise realizar o serviço.

Segundo a Prefeitura, quando um terreno é denunciado e a fiscalização identifica riscos à saúde, à segurança ou ao bem-estar da vizinhança, o proprietário é notificado e tem um prazo de até 15 dias para regularizar a situação.

Se a limpeza não for realizada dentro do prazo, além da multa, o município poderá executar o serviço e cobrar do proprietário todas as despesas, incluindo mão de obra, máquinas, transporte e destinação dos resíduos, acrescidas de uma taxa adicional de 50%.

Caso o débito não seja pago, o valor poderá ser inscrito na Dívida Ativa, abrindo caminho para cobrança judicial. Entre as consequências previstas estão restrições patrimoniais e medidas para recuperação do crédito, conforme a legislação.

A medida busca reduzir problemas frequentes causados por terrenos abandonados, como proliferação de insetos e animais peçonhentos, risco de incêndios e descarte irregular de lixo.

SERVIÇO

Moradores que identificarem terrenos com mato alto, lixo ou descarte irregular podem fazer denúncias pelo programa Petrolina + Limpa, através do WhatsApp (87) 3983-6433.