Depois de 913 municípios manifestarem interesse em aderir ao Programa Mais Médicos, por meio do Em edital lançado em agosto, 913 municípios manifestaram interesse em aderir ao programa Mais Médicos. A indicação de interesse não garante a participação do município. O Ministério da Saúde informou que haverá alteração nas regras para a distribuição dos profissionais pelos municípios.

O Ministério da Saúde explica, por meio de nota, “que a partir desse mapeamento, a pasta está reavaliando os critérios de distribuição dos profissionais para ampliar a abrangência da ação”.

Há entendimento no governo que novos critérios devam ser estabelecidos. “Para isso, a proposta deve levar em consideração aspectos demográficos, quantitativo de profissionais médicos locais, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e indicadores de saúde, como taxas de mortalidade e cobertura vacinal”, afirma a nota.

A previsão é que a lista seja definida até o final dessa semana, embora uma resolução de 2015 já houvesse previsto o número de vagas proporcionais à quantidade de pessoas ainda não cobertas por equipes da Estratégia Saúde da Família.

Para Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde, a manifestação de interesse por mais de 900 municípios indica o sucesso do programa, mas critica a não ampliação de vagas por parte do governo.

“O que na prática deve acontecer é a retirada de médicos de algumas cidades remanejadas e com o discurso que irão rever os critérios. Os critérios de distribuição do Mais Médicos são internacionalmente reconhecidos. Levaram em questão a necessidade de médico para cobrir o mínimo da atenção básica de saúde no município. Mapeamos unidade por unidade de saúde do País. A existência de unidade básica de saúde; se não tivesse unidade de saúde não poderia receber o médico. Um critério de concentração da pobreza, ou seja as áreas mais vulneráveis a partir do setor censitário do IBGE. Os médicos iriam para os bairros das comunidades mais vulneráveis de cada região do país”.

Cobertura

O Programa Mais Médicos foi criado em 2013 para ampliar o acesso da população brasileira à Atenção Básica em Saúde, principalmente nas regiões mais carentes do país, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.

O número de vagas, conforme nota da assessoria, é de 18,2 mil em quase 4 mil municípios e 34 distritos indígenas, beneficiando mais de 63 milhões de pessoas com atendimentos em cerca de 73% dos municípios. Esses profissionais compõem a Estratégia Saúde da Família, com equipes multiprofissionais que realizam atendimentos, principalmente domiciliares, em 98,6% do território nacional. São 42.755 equipes, em 5.475 municípios.

Conforme o Ministério da Saúde, o número de médicos em atividade no programa é “dinâmico e varia constantemente, conforme a saída e reposição de profissionais e o encerramento de sua missão”. Atualmente, 16.707 médicos estão em atividade no programa em mais de 3.900 municípios. “Outras 1.533 vagas serão repostas nos próximos editais”, afirma a nota.

Com informações: Katarine Flor-Agência Brasil de Fato