Municípios querem expansão do programa ‘Mais Médicos’

Depois de 913 municípios manifestarem interesse em aderir ao Programa Mais Médicos, por meio do Em edital lançado em agosto, 913 municípios manifestaram interesse em aderir ao programa Mais Médicos. A indicação de interesse não garante a participação do município. O Ministério da Saúde informou que haverá alteração nas regras para a distribuição dos profissionais pelos municípios.

O Ministério da Saúde explica, por meio de nota, “que a partir desse mapeamento, a pasta está reavaliando os critérios de distribuição dos profissionais para ampliar a abrangência da ação”.

Há entendimento no governo que novos critérios devam ser estabelecidos. “Para isso, a proposta deve levar em consideração aspectos demográficos, quantitativo de profissionais médicos locais, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e indicadores de saúde, como taxas de mortalidade e cobertura vacinal”, afirma a nota.

A previsão é que a lista seja definida até o final dessa semana, embora uma resolução de 2015 já houvesse previsto o número de vagas proporcionais à quantidade de pessoas ainda não cobertas por equipes da Estratégia Saúde da Família.

Para Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde, a manifestação de interesse por mais de 900 municípios indica o sucesso do programa, mas critica a não ampliação de vagas por parte do governo.

“O que na prática deve acontecer é a retirada de médicos de algumas cidades remanejadas e com o discurso que irão rever os critérios. Os critérios de distribuição do Mais Médicos são internacionalmente reconhecidos. Levaram em questão a necessidade de médico para cobrir o mínimo da atenção básica de saúde no município. Mapeamos unidade por unidade de saúde do País. A existência de unidade básica de saúde; se não tivesse unidade de saúde não poderia receber o médico. Um critério de concentração da pobreza, ou seja as áreas mais vulneráveis a partir do setor censitário do IBGE. Os médicos iriam para os bairros das comunidades mais vulneráveis de cada região do país”.

Cobertura

O Programa Mais Médicos foi criado em 2013 para ampliar o acesso da população brasileira à Atenção Básica em Saúde, principalmente nas regiões mais carentes do país, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros.

O número de vagas, conforme nota da assessoria, é de 18,2 mil em quase 4 mil municípios e 34 distritos indígenas, beneficiando mais de 63 milhões de pessoas com atendimentos em cerca de 73% dos municípios. Esses profissionais compõem a Estratégia Saúde da Família, com equipes multiprofissionais que realizam atendimentos, principalmente domiciliares, em 98,6% do território nacional. São 42.755 equipes, em 5.475 municípios.

Conforme o Ministério da Saúde, o número de médicos em atividade no programa é “dinâmico e varia constantemente, conforme a saída e reposição de profissionais e o encerramento de sua missão”. Atualmente, 16.707 médicos estão em atividade no programa em mais de 3.900 municípios. “Outras 1.533 vagas serão repostas nos próximos editais”, afirma a nota.

Com informações: Katarine Flor-Agência Brasil de Fato