O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta segunda-feira (17), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria ter sido autorizado a manter a candidatura nas eleições de 2018. Na época, o magistrado, que também integra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou a favor da autorização para que o petista continuasse no pleito.
O ex-presidente Lula foi impedido de participar das eleições de 2018 por seis votos a um, em decorrência de condenações em segunda instância na Lava-Jato. Em processos controversos, Lula foi sentenciado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o que gerou a inelegibilidade com base na Lei da Ficha Limpa.
No Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, Fachin relembrou o caso, após citar diversas ameaças democráticas e dizer que as eleições de 2022 podem ser comprometidas. “No julgamento no TSE em que esteve em pauta a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fiquei vencido, mas mantenho a convicção de que não há democracia sem ruído, sem direitos políticos de quem quer que seja. Não nos deixemos levar pelos ódios”, disse Fachin.
Ele criticou políticos eleitos que desacreditam a instituições e espalham notícias falsas e chamam oponentes de criminosos. “Atentemos para aqueles que consideram os princípios constitucionais um estorvo”, completou o magistrado. (CB)
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