A Justiça do Espírito Santo determinou, em decisão provisória, que Facebook, Twitter e Google Brasil retirem do ar postagens em que a extremista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, expôs uma criança de 10 anos, grávida após estupro, autorizada a realizar um aborto no Recife (PE).
As plataformas têm até 24 horas para obedecer. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 50 mil.
Na tarde do último domingo (16), Sara Giromini usou as redes sociais para divulgar o endereço da unidade de saúde em que acontece o procedimento e o primeiro nome da criança. Na postagem, a extremista pediu que seus seguidores rezassem e “colocassem os joelhos no chão”.
Em um trecho da decisão, o juiz ressalta que “não se pretende obstar o direito à liberdade de expressão, o qual é, inclusive, constitucionalmente assegurado, à luz do art. 5º, inciso IV da CF, entretanto, consoante se extrai dos autos os dados divulgados são oriundos de procedimento amparado por segredo de justiça”.
De acordo com a Polícia Civil do Espírito Santo, a criança de 10 anos era estuprada havia quatro anos e engravidou. O tio, de 33 anos, foi indiciado pelo crime, mas está foragido. O caso chegou à polícia no dia 8 de agosto, quando ela deu entrada num hospital público da cidade de São Mateus, a 220 km de Vitória, com suspeita de gravidez. (DP)
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