A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEDUCE), autorizou e formalizou contratações que somam R$ 99.500 para a realização de cinco palestras destinadas à área educacional. Os valores constam na edição nº 5.091 do Diário Oficial do Município, publicada nesta sexta-feira (9), e foram identificados em levantamento realizado pelo Notícia no Vale.
O maior contrato é de R$ 60 mil, destinado à realização de uma palestra presencial com a escritora e filósofa Djamila Ribeiro. O tema será “Lugar de Fala e Políticas de Equidade: Consolidando o Compromisso Antirracista na Educação”. A contratação foi realizada por inexigibilidade de licitação, conforme o processo administrativo nº 336/2026, e formalizada pelo contrato nº 798/2026, assinado em 7 de outubro.
Outro contrato, no valor de R$ 18.500, prevê uma palestra presencial ministrada por Jussara Santos, com o tema “Democratização do Colo: Educação Antirracista de Janeiro a janeiro”. O serviço foi contratado pelo mesmo procedimento, por meio do processo administrativo nº 337/2026 e do contrato nº 799/2026, assinado em 8 de outubro.
A terceira contratação, autorizada por R$ 21 mil, envolve a empresa Gerir – Planejamento, Pesquisa e Organização. O serviço prevê três palestras presenciais, com duas horas de duração cada, nos dias 23 e 24 de outubro, na Escola do Saber. O tema será “Renovação Pedagógica: a BNCC Computação e outros desafios curriculares”, com participação prevista de aproximadamente 270 servidores da rede municipal de ensino.
Somadas, as três contratações representam um investimento de R$ 99,5 mil em atividades de formação e palestras, sendo R$ 78,5 mil destinados às duas apresentações individuais e R$ 21 mil ao conjunto de três palestras sobre renovação pedagógica.
Embora os procedimentos tenham sido realizados por inexigibilidade de licitação, modalidade prevista na Lei Federal nº 14.133/2021 para situações que atendam aos requisitos legais, a publicação dos atos também coloca em discussão a transparência sobre os critérios utilizados para definir os valores e escolher os profissionais contratados.
Entre os pontos que merecem esclarecimento estão a quantidade de participantes prevista para as palestras individuais, os parâmetros utilizados para justificar os preços e os resultados esperados para a formação dos profissionais da rede municipal.
A capacitação de educadores é uma atividade importante para a qualidade do ensino público. Entretanto, o investimento de recursos municipais também exige demonstração de planejamento, justificativa dos custos e avaliação dos benefícios para professores e estudantes.
Os documentos consultados apresentam os valores, os objetos e os fundamentos legais das contratações, mas não detalham, nos extratos publicados, todos os critérios de formação dos preços nem os mecanismos de avaliação dos resultados.
O Notícia no Vale considera importante que a Secretaria de Educação esclareça como foram definidos os valores, quais públicos serão atendidos e de que maneira as atividades contribuirão para o desenvolvimento da educação municipal.
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