O Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Petrolina – Facape, recebeu nesta semana um agradecimento especial. A comerciária Geane de Souza fez questão de contar sua história e como o trabalho do NPJ foi essencial no momento em que está vivendo. Vítima de violência doméstica, Geane está sob medida protetiva da Vara de Violência Contra a Mulher, da Comarca de Petrolina. Mas essa não é uma causa que o Núcleo de Prática Jurídica acompanha. O foco são as causas cíveis.
No meio do processo, Geane perdeu a guarda dos dois filhos menores. Chegou a contratar um advogado, mas não conseguiu pagar os honorários para todo o processo de solicitação da guarda dos filhos. “A senhora Geane foi encaminhada ao NPJ da Facape, após seu advogado particular ter renunciado legalmente a outorga de poderes. Três dias antes da audiência de saneamento, de dois processos complexos, que envolviam conflitos de divórcio, partilha de bens, guarda, pensão alimentícia e busca e apreensão de menores, o NPJ da Facape, assumiu a defesa de dona Geane. Ela chegou desolada no Núcleo, porque sofria sobretudo com a ausência dos dois filhos menores, que haviam sido levados arbitrariamente pelo genitor. Ademais, vinha sendo impedida de vê os filhos e vítima de alienação parental,” relatou ou professor e advogado do NPJ, Micael Benaic Honório.
“Meu processo durou um ano e praticamente na reta final me vi sem advogado, então uma amiga me indicou o núcleo de prática jurídica, onde o pessoal me acolheu e me deu todo o suporte necessário. Eles estiveram comigo na audiência e, por fim, conseguimos a vitória, que eu considero imensa. Queria que mais pessoas conhecessem e pudessem usufruir desse serviço. Estou muito feliz com meus filhos e sou muito grata a todos que fazem parte do NPJ,”declarou Geane.
“Em audiência, o NPJ da Facape, assumindo a defesa de dona Geane, conseguiu, no processo de busca e apreensão, que a guarda dos menores fosse revertida provisoriamente em favor da mãe, sendo o pai obrigado a devolver os filhos no prazo de 48 horas. Além disso, foi arbitrada pensão alimentícia em favor dos menores. O processo continua, em segredo de justiça, sob o patrocínio do NPJ da Facape, que vem há muitos anos ampliando o acesso a justiça e aliviando as dores dos mais vulneráveis, na região de Petrolina”, conclui o professor Micael.
NPJ Facape.
O NPJ atende várias demandas como, por exemplo, casos de pensão alimentícia, divórcio, guarda, partilha de bens, auxílio emergencial, entre outros, com atendimento exclusivo para pessoas de baixa renda.
Para ter acesso aos serviços o usuário deve fazer o agendamento pelo whatsapp 87 9146-3669 ou pelo telefone 87 3866- 3248. O atendimento é realizado das 14h às 17h, de segunda a sexta.
Para o atendimento presencial é preciso apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19.
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