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Novo projeto amplia beneficiários e mães adolescentes devem receber o auxílio de R$ 600

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Fachada Congresso Nacional Fachada do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro, durante o amanhecer. As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília, com 100 metros - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições. Obra do arquiteto Oscar Niemeyer. Foto: Pedro França/Agência Senado
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Após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cobrar reciprocidade da Câmara, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, decidiu pautar para esta quinta-feira (16) o projeto que faz alterações no auxílio emergencial de R$ 600 que deve ser pago a trabalhadores informais nos próximos três meses por causa da crise do coronavírus. O texto mantém o valor e a duração do benefício, mas inclui grupos sociais que não teriam direito ao auxílio pela proposta original.

Serão incluídos, se esse texto for aprovado: mães adolescentes e trabalhadores informais que, em 2018, tiveram rendimentos altos e foram excluídos da proposta original.

O texto também dobra o valor pago a homens solteiros que sejam chefes de família. Eles poderão sacar duas “cotas” por mês, ou seja, R$ 1,2 mil. Mulheres nessa mesma situação familiar já estavam incluídas no auxílio.

O texto foi aprovado pelo Senado no início do abril e falta passar pela Câmara dos Deputados. Procurado pelo blog, Maia disse que vai pautar o projeto nesta quinta-feira (16).

A proposta preocupa a equipe econômica por conta do impacto extra no Orçamento.

Segundo cálculos preliminares da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, a proposta, se entrar em vigor, ampliará em 7,7 milhões o número de pessoas que poderão receber o auxílio. O impacto adicional seria de R$ 13,9 bilhões.

Nas contas da área econômica e também na previsão de técnicos da Câmara, o projeto na íntegra — que inclui outros itens para atendimento durante a pandemia do coronavírus- pode ter um impacto de 114 bilhões aos cofres públicos. (G1)

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