O governo federal confirmou a nova fase de liberação em publicação no DOU (Diário Oficial da União) na noite de terça-feira (7). A MP (medida provisória) faz parte das ações adotadas para atenuar os efeitos econômicos do novo coronavírus no País. Os valores poderão ser retirados a partir de 15 de junho e ficarão disponíveis até 31 de dezembro.
A Medida Provisória 946/2020, que autoriza os saques, também extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído por lei complementar em 1975, e transfere o seu patrimônio para o FGTS. De acordo com o texto, o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep ficará preservado.
O governo estima uma injeção de aproximadamente R$ 34 bilhões com a nova rodada de saques. Desse valor, R$ 20 bilhões virão da transferência dos recursos que estavam parados no Fundo PIS-Pasep. Outros R$ 14 bilhões já haviam sido disponibilizados por meio do chamado “saque imediato” aprovado ano passado, mas que ainda não foram resgatados.(Estadão)
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