O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 15 dias para o presidente Jair Bolsonaro, caso queira, prestar esclarecimentos sobre o pedido feito pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
A interpelação foi apresentada nesta quarta-feira (31) ao STF para que Bolsonaro explique declarações a respeito do pai do presidente da OAB, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, desaparecido durante a ditadura militar. O pedido foi assinado por 12 ex-presidentes da OAB.
O objetivo é tentar esclarecer se o que a outra parte disse é ou não ofensivo, o que pode gerar uma ação de crime contra honra. Bolsonaro não é obrigado a responder.
A assessoria do Palácio do Planalto informou que não irá se manifestar.
Na decisão, Barroso lembrou que a interpelação é um instrumento que permite “esclarecer eventuais ambiguidades ou dubiedades dos termos utilizados”.
“Assim, como de praxe nesses casos, notifique-se o interpelado, o Sr. Presidente da República, para, querendo, apresentar resposta à presente interpelação, no prazo de 15 dias.”
A defesa quer que o presidente dê explicações sobre a afirmação feita nesta segunda-feira por Bolsonaro de que “um dia” contará ao presidente da Ordem como o pai do advogado desapareceu na ditadura militar, caso a informação interesse ao filho. (G1)
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