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Por descumprimento de acordo, comerciantes de frutas têm mercadorias apreendidas no centro de Petrolina

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Um trabalho de fiscalização das equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH) resultou na apreensão das mercadorias de dois comerciantes informais de frutas. Eles estavam trabalhando da maneira irregular em dois pontos da Avenida Souza Filho no centro da cidade.

A ação, realizada nesta terça-feira (12), foi necessária porque a atividade comercial estava desrespeitando um acordo firmado em setembro do ano passado entre a os comerciantes, a Associação de Feirantes, Ambulantes, Barraqueiros e Camelos de Petrolina (AFEABACAP) e a Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da SEDURBH. Havia sido estabelecido que os vendedores de frutas e verduras só poderiam trabalhar no espaço reservado a eles, localizado num antigo ponto de transporte alternativo na Rua João Amorim de Araújo, nas imediações do Mercado do Turista.

Ao todo foram apreendidos 50 trouxas de umbu, 50 trouxas de pitomba, 18 trouxas de siriguela, seis jacas, dois carrinhos de mão, um contentor e diversas sacolas. Como não há como garantir a procedência dos alimentos, eles vão ser incinerados. O restante dos materiais foram encaminhados a um depósito municipal para serem devolvidos aos donos mediante comprovação de propriedade.

O titular da SEDURBH, Giovanni Costa, lembra que a fiscalização integra o Programa Calçada Livre. “Nosso objetivo é garantir a livre circulação de pessoas pelas calçadas, principalmente no centro da cidade, como orienta o nosso prefeito Miguel Coelho. Nós já havíamos definido o espaço para a comercialização dos produtos em comum acordo com todos os vendedores de frutas e verduras. Não seria justo com quem está trabalhando de maneira correta permitir essa quebra de acordo”, destaca Costa. 

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