Na busca por estabelecer ou restabelecer a convivência familiar, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou, nesta quarta-feira (30), o programa “Encontro Consigo: a busca do círculo parental”. A iniciativa foi proposta pelo decano do TJPE, o desembargador Jones Figueirêdo, presidente da Comissão de Magistrados de Família do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM).
O “Encontro Consigo” irá funcionar de forma gratuita, mediante os termos da lei de assistência jurídica, atendendo a qualquer pessoa residente em Pernambuco. Ao procurar uma Vara de Família e Registro Civil ou uma unidade judiciária correspondente – Vara Cível ou Vara Única –, o interessado irá requerer, informando o porquê do interesse, que seja diligenciada a localização ou a notificação de parente, podendo ser pai, mãe, avós, tios, dentre outros. A busca poderá ser feita em qualquer localidade do Brasil também por meio de utilização do Sistema de Informações Eleitorais (Siel), do Tribunal Superior Eleitoral(TSE).
“O programa é uma afirmação da família a partir da busca parental. Essa busca é do parente não localizado, sem endereço certo e que, por algum motivo, houve rupturas das relações de família. Essas relações familiares podem ser reconstituídas a partir da localização dessa pessoa”, explicou o desembargador. (Blog da Folha)
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