Os beneficiários do Bolsa Família terão aumento na restituição de ICMS, dentro do programa Nota Fiscal Solidária, de 2,5% para 5%. A iniciativa do Governo de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda é uma emenda ao projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e será enviada nesta sexta-feira (23/11) pelo Poder Executivo. O percentual é uma soma dos produtos da cesta básica e o prêmio máximo a ser recebido pelas famílias permanecerá R$ 150,00.
“Com essa medida, os gastos com os produtos da cesta básica para a restituição máxima ao beneficiário serão de R$ 250,00. Dessa maneira torna-se mais tranquila a premiação para os pernambucanos em estado de pobreza e extrema pobreza. Também atendemos a um pedido dos deputados, adicionando novos itens na cesta, com o objetivo de tentar dar um pouco mais de dignidade às pessoas de baixa renda”, explicou o secretário executivo da Fazenda, Bernardo D’Almeida.
Para terem acesso ao prêmio os beneficiários do Bolsa Família deverão informar o CPF no momento da compra das mercadorias para inclusão na nota fiscal eletrônica, gerando créditos.
Fazem parte da cesta básica pernambucana os seguintes itens: gás de cozinha, feijão, arroz, açúcar, carne, charque, tilápia, sardinha em lata, frango, ovos, sal, manteiga, manteiga de garrafa, queijo de manteiga, iogurte em embalagem de 1.000 gramas, leite em pó, café, farinha de mandioca, fubá, óleo de soja, papel higiênico, sabão em tablete, xampu e sabonete. (FolhaPE)
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