Nome social é aquele que pessoas transexuais ou travestis usam para se identificar junto à sociedade. E, a partir das eleições desse ano, poderá ser usado no registro de eleitores e candidatos.
De acordo com portaria do Tribunal Superior Eleitoral que regulamentou a questão, a inserção do nome social no cadastro eleitoral deverá observar algumas regras. Assim, o nome social deverá ser composto por prenome, acrescido do sobrenome constante do nome civil. Ele também não pode ser ridículo, irreverente, ou atentar contra o pudor.
Nos dados do TSE há 28 candidatos com nome social. Dezessete concorrem ao cargo de deputado estadual, dez a deputado federal, e um a senador.
O Psol é o partido que conta com o maior número de candidatos transexuais ou travestis. São onze.
O líder do Psol na Câmara, deputado Ivan Valente, de São Paulo, acredita que isso se dá porque o partido luta pela diversidade e pela liberdade de escolha, como forma de combater a intolerância e o preconceito:
“Nosso partido combate qualquer tipo de ação de ódio e discriminação. Então o que há, é que no Brasil há muito preconceito ainda, e nós trabalhamos com a ideia da diversidade, da pluralidade, da democracia. Tudo isso faz crer que as pessoas que se sentem oprimidas na sociedade brasileira e não encontram espaço, procuram o Psol, que é um partido que defende que as pessoas tenham o direito de escolher a sua felicidade, a sua melhor forma de viver.”
Já o PCdoB fica em segundo lugar no número de candidatos com nome social, com cinco registros. O líder do partido na Câmara, deputado Orlando Silva, de São Paulo, afirmou que o uso do nome social é uma reivindicação da comunidade LGBT e, em sua opinião, representa uma conquista da cidadania e da vida política:
“O PCdoB procura ter entre os seus membros, entre os seus quadros, entre os seus líderes e entre os seus candidatos, a justa representação da sociedade brasileira. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, metade da nossa bancada é mulher, metade é de homens. 50 por cento da nossa bancada é formada por negros, assim como é na sociedade brasileira. E a comunidade LGBT, ela é representativa, ela é forte, ela tem representação, e a diversidade deve ser incorporada na política. Por isso é que o PCdoB procura ter na sua bancada e nos seus líderes, a justa representação do que é real, do que existe no povo brasileiro.”
Também há candidatos que utilizam nome social nos partidos Avante, MDB, PDT, PHS, PMB, PODE, PP, PSD, PT, PTB e Rede.
Com informações Agência Câmara Notícias
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