Será instalada nesta terça-feira (4) a comissão especial que vai analisar o Projeto de Lei 10372/18, que modifica a legislação penal e processual penal, a fim de aperfeiçoar o combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas e de armas, e ao funcionamento de milícias privadas. A instalação do colegiado já foi adiada três vezes.
O projeto foi elaborado por uma comissão de juristas, coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O texto foi entregue à Casa em maio. Entre outros pontos, a proposta aumenta a pena máxima de prisão no Brasil de 30 para 40 anos e institui um regime disciplinar mais rígido nos presídios para integrantes de quadrilhas.
A comissão de juristas foi criada no ano passado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
A reunião será realizada às 17 horas. O local ainda não foi definido. Após a instalação, serão escolhidos os dirigentes do novo colegiado.
Leave a comment