STF envia inquérito sobre Serra para 1ª instância da Justiça Eleitoral

• 28 Agosto 2018 ás 22:00
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) enviar à primeira instância da Justiça Eleitoral em São Paulo parte do inquérito que investiga supostas doações eleitorais de diversos valores e não contabilizadas a campanhas do senador José Serra (PSDB-SP). Seguindo voto do relator, ministro Gilmar Mendes, o colegiado também entendeu que as supostas irregularidades cometidas pelo senador antes de agosto de 2010 não podem ser mais julgadas, porque ocorreu a prescrição da pretensão punitiva, ou seja, o crime prescreveu, pelo fato de Serra tem mais de 70 anos. Com a decisão, o restante da investigação deve seguir... Ler Mais

As mulheres julgam umas às outras?

• 28 Agosto 2018 ás 18:45
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Em tempos modernos de feminismo e sororidade, será que as mulheres se apoiam e lutam mesmo pelos ideais uma das outras? O discurso parece perder a força quando relacionado a certos temas considerados tabus. Como exemplo, a literatura erótica. Presente na arte desde sempre, o erotismo de Nelson Rodrigues e Jorge Amado provam isso. Exceto pelos fenômenos de 50 tons de cinza e Nana Pauvolih, as admiradoras de romances hot compram suas obras escondidas e observam a categoria prosperar nas plataformas digitais que oferecem mais privacidade. Sexo ainda é tabu, por mais que digam o contrário. Mas se as mulheres... Ler Mais

Ministro suspende proibição do ensino sobre sexualidade em Palmas

• 28 Agosto 2018 ás 12:00
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do artigo 1º de uma lei municipal de Palmas (TO) que vetava o ensino sobre gênero e sexualidade nas escolas públicas municipais. A medida é liminar (provisória) e deve ser ainda discutida pelo plenário do STF. O ministro lembrou que a lei local conflita com a Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação), editada pela União, “que prevê o respeito à liberdade, o apreço à tolerância e a vinculação entre educação e práticas sociais”. A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral da República que alegou que... Ler Mais

Em matéria penal, não há espaço para clamor das ruas, diz Barroso

• 28 Agosto 2018 ás 11:10
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse na noite de ontem (27) que, em matéria de direito penal, não há espaço para o “clamor das ruas”. O ministro ressaltou ainda que, na área criminal, não há possibilidade de os juízes fazerem escolhas políticas ou ideológicas. “Eu gostaria de dizer e de deixar claro, logo de início, em matéria penal não há espaço nem para criatividade judicial, nem muito menos para ativismo judicial e tampouco para clamor público e menos ainda para ouvir voz das ruas. A área criminal é o espaço em que não há possibilidades... Ler Mais

A poucos dias do fim da campanha, prefeitura alerta para vacinação contra pólio e sarampo

• 28 Agosto 2018 ás 7:00
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Faltando apenas quatro dias para o fim da campanha de vacinação contra pólio e sarampo, a Prefeitura de Petrolina divulga os números consolidados da cobertura vacinal e faz um alerta aos pais que ainda não vacinaram seus filhos. Até o início da tarde desta segunda-feira (27), foram registradas 14.374 doses de vacinas da poliomielite, que corresponde a 64,6% do público-alvo. E das vacinas da tríplice viral, que protegem contra sarampo, rubéola e caxumba, foram registradas 13.771 crianças vacinadas, correspondendo a 61,89% do público-alvo. A estimativa do Ministério da Saúde é que pelo menos 95% das 22.550 crianças entre 1 e... Ler Mais

Exposição de fotos de bebês prematuros do HDM/IMIP já está em cartaz no River Shopping

• 27 Agosto 2018 ás 23:36
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Quem passou esses dias pelo River Shopping se deparou com uma grata surpresa. Desde sexta-feira (24) está em cartaz, no hall principal, a exposição de fotos de bebês prematuros produzida pelo Grupo de Apoio às Mães de Prematuros do Hospital Dom Malan, intitulada de “Click Dourado”. O vernissage mostra em imagens sensivelmente capturadas pelas fotógrafas Denise Brecci e Jéssica Carla, os primeiros dias de vida de recém-nascidos prematuros e a importância do contato e do vínculo entre mãe e filho.   “Tudo aconteceu de forma bem despretensiosa. Fizemos inicialmente as fotos, entre outros motivos, para presentear as mães de prematuros, que acabam tendo que lidar com... Ler Mais

Começou o pagamento da primeira parcela do 13º de aposentados

• 27 Agosto 2018 ás 21:30
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Aposentados e pensionistas começarão a receber, a partir de agosto, a antecipação da primeira parcela do 13º salário. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será realizado junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018. A estimativa é que essa antecipação chegue a R$ 20,6 bilhões nos meses de agosto e setembro. Cerca de 30 milhões de beneficiários terão direito à primeira parcela do abono anual, que corresponde a metade do valor do benefício. A... Ler Mais

Pastoral lança Relatório: “Hospitais-Prisão: notas sobre os manicômios judiciais de São Paulo”

• 27 Agosto 2018 ás 19:30
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“Dizem que não tem prisão perpétua no Brasil. Mas sabe onde tem? É aqui”. Esse foi o desabafo ouvido por uma equipe da Pastoral Carcerária em um Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico no interior de São Paulo. O relato foi feito por um portador de transtornos mentais. Ele cometeu um delito, adentrou o sistema penal, mas não pode ser responsabilizado por suas ações. Em um local que a Pastoral chama de “manicômio judiciário”, ele cumpre sua pena, mascarada por um nome: medida de segurança. Situações como esta estão registradas no relatório: “Hospitais-Prisão: notas sobre os manicômios judiciais de São... Ler Mais

Doenças já erradicadas voltam a ameaçar o Brasil

• 27 Agosto 2018 ás 16:43
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O crescente número de notícias informando o risco da volta de doenças já erradicadas no Brasil como Sarampo e Poliomielite tem preocupado autoridades sanitárias e profissionais de saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Sul, Rondônia e Rio de Janeiro são alguns dos estados que já confirmaram casos de sarampo este ano. As baixas coberturas vacinais, de acordo com o próprio Ministério, acendem um alerta nos especialistas. Apenas no Amazonas e em Roraima, com o surto de sarampo, há cerca de 500 casos confirmados e mais de 1,5 mil em investigação. Diante dessa realidade,... Ler Mais