Temer vai procurar sucessor para fazer reforma da Previdência este ano

• 24 Setembro 2018 ás 17:59
• Luan Campos
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O presidente Michel Temer disse hoje (24), durante reunião-almoço com empresários em Nova York, promovida pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos (US Chamber of Commerce), que vai procurar o presidente eleito para propor a retomada da reforma da Previdência tão logo as eleições de outubro sejam concluídas. Temer fica no comando do Executivo até 1º de janeiro, quando o eleito assume o Planalto. Até lá, ele pretende convencer seu sucessor da necessidade de revisão imediata do sistema. “Tenho a certeza de que, ao procurá-lo, ele atentará para o fato de que a medida é indispensável. Isso não é essencial... Ler Mais

Receita federal institui novo cadastro de atividade econômica para produtores rurais pessoas físicas

• 24 Setembro 2018 ás 14:00
• Luan Campos
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No último dia 11 de setembro, a Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 1.828 de 2018, que dispõe sobre o Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), o qual veio para substituir o chamado o Cadastro Específico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – CEI. O CAEPF é direcionado às pessoas físicas que exercem atividade econômica como contribuinte individual e que possua segurado que lhe preste serviço, seja produtor rural cuja atividade constitua fato gerador da contribuição previdenciária, seja titular de cartório ou seja pessoa física não produtor rural que adquire produção... Ler Mais

Decreto que regulamenta serviço de Uber em Petrolina será publicado nesta segunda

• 24 Setembro 2018 ás 11:26
• Luan Campos
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A regulamentação da prestação de serviços de transporte de passageiros via Aplicativo – Uber chega, com prazos definidos, para aplicação das exigências legais para o funcionamento do serviço. Após ser aprovado por unanimidade na Casa Plínio Amorim e sancionado pelo Executivo Municipal na última semana, o Decreto N.º 073/2018, de 20 de setembro de 2018, será publicado nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial do Município. O texto da regulamentação segue o que foi determinado pela Lei 13.640, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em março de 2018. Segundo o Decreto, a regulamentação é necessária para que todos os operadores e... Ler Mais

Agressor de Bolsonaro tem autorização da justiça para ser entrevistado na TV

• 24 Setembro 2018 ás 10:50
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O SBT e a revista Veja receberam autorização da Justiça para entrevistar Adélio Bispo de Oliveira, que esfaqueou Bolsonoro, no começo do mês, quando o candidato participava de caminhada em Juiz de Fora-MG.. A coluna “Painel”, da Folha, publicou afirmações dos advogados de Adélio confirmando que as entrevistas serão realizadas na próxima quinta-feira (27), no presídio federal em Campo Grande, (MS), onde o agressor está detido desde o dia 8. A agressão tirou Bolsonaro da campanha, limitando o candidato ao contato com os eleitores pelas redes sociais. No entanto o que se tem visto pelas pesquisas feitas após o atentado... Ler Mais

Prazo para saques de cotas do PIS/Pasep termina em quatro dias

• 24 Setembro 2018 ás 9:50
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Acaba na próxima sexta-feira o período liberado para os saques de cotas do PIS/PASEP,  que poderão ser resgatadas até o dia 28 de setembro. A quatro dias do fim do prazo, mais de 5 milhões de cotistas ainda não sacaram o dinheiro por conta de problemas cadastrais. Cada cotista deve receber, em média, R$ 1,3 mil. Números tão altos se dão justamente pela falta da informação e principalmente da ausência da educação financeira na vida das pessoas. O especialista na área, Reinaldo Domingos, salienta que “é preciso se atentar à importância de utilizar todos os recursos que estão ao nosso alcance... Ler Mais

Setembro Amarelo: prefeitura discutirá prevenção ao suicídio durante evento na Areia Branca

• 24 Setembro 2018 ás 7:50
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Para sensibilizar a população sobre a prevenção ao suicídio, por meio da campanha Setembro Amarelo, a Prefeitura de Petrolina tem realizado ações de conscientização sobre o assunto. Desde o início do mês, a Secretaria de Saúde vem intensificando as ações em diversas unidades de saúde, através dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família (NASF) e também nos Centros de Atenção Psicossocial da cidade. A culminância da campanha acontecerá na próxima terça-feira (25), às 8h, na unidade de saúde Dr. Manoel Possídio, no bairro Areia Branca. O evento contará com uma roda de conversa com psicólogos sobre “mitos e verdades do... Ler Mais

População de rua deve ficar fora do Censo 2020

• 23 Setembro 2018 ás 17:17
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Pauta antiga de entidades da área de direitos humanos, a informação sobre o número de pessoas em situação de rua no país deve continuar desconhecida após o Censo 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o instituto, o assunto é estudado pela equipe técnica, porém ainda sem previsão de inclusão no levantamento. “Nossas pesquisas consideram apenas domicílios permanentes, e identificar pessoas em situação de rua exige um grande esforço de mobilização, em particular em países com grandes territórios, como o Brasil”, informa o IBGE. De fevereiro a abril deste ano, o instituto abriu pela primeira... Ler Mais

Multas por uso de celular ao volante crescem 33% em 2018

• 23 Setembro 2018 ás 7:55
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Apenas nos primeiros sete meses deste ano, o número de multas aplicadas a quem usa o celular enquanto dirige já é 33% maior do que em todo o ano passado. Os dados são do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf), mantido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). De janeiro a julho, segundo o órgão, esse tipo de infração resultou na aplicação de 759,7 mil multas em todo o país. Ao longo de 2017, as multas impostas pelo uso de celular ao volante somaram um total de 571,6 mil. O alerta sobre os riscos e ameaças no uso de celular ao volante foi reforçado... Ler Mais

Sociedade civil propõe a candidatos inclusão de projetos de mobilidade em programas de governo

• 22 Setembro 2018 ás 12:45
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Na semana em que diferentes cidades brasileiras se engajaram por uma mobilidade menos dependente do carro, entre 17 e 23 de setembro, organizações da sociedade civil ligadas ao tema também reforçaram a importância de essa ser uma questão presente na agenda de candidatos e candidatas nestas eleições. Tanto para cargos no Executivo quanto para o Legislativo. A Campanha Mobilidade Ativa nas Eleições encaminhou uma carta compromisso para candidatos à Presidência da República. Vice-presidente da organização não governamental Sampapé, a especialista em políticas públicas Ana Carolina Nunes explica a campanha: “A gente baseia as propostas principalmente na Política Nacional de Mobilidade... Ler Mais