Supremo julga nesta terça novo pedido para soltar Lula

• 4 Dezembro 2018 ás 12:00
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê julgar na tarde desta terça-feira (4) um habeas corpus, pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob o argumento de que o ex-juiz Sergio Moro, que o condenou, agiu com parcialidade e motivação política. O fato novo para alegar a suspeição de Moro, segundo a defesa do petista, é que o ex-juiz aceitou um cargo no primeiro escalão do governo de Jair Bolsonaro (PSL), adversário político de Lula. Moro será o novo ministro da Justiça. Lula quer sua liberdade e a anulação do processo que o condenou. “No... Ler Mais

MinC autoriza cinema e TV a cobrar direitos autorais

• 3 Dezembro 2018 ás 12:05
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O Ministério da Cultura habilitou entidades do setor audiovisual a arrecadarem taxas de direitos autorais de diretores, roteiristas e atores. A decisão, que segue a lei dos Direitos Autorais, regulamentada há três anos, foi publicada nesta segunda (3) no Diário Oficial da União. A arrecadação de direitos autorais só era feita na música até então, por meio do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), mas há muito vem sendo pleiteada pelo setor audiovisual. Há alguns meses, um manifesto entregue ao ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, juntou 356 assinaturas a favor da causa. Há nomes de peso na TV Globo, como Glória Pires, Carolina Ferraz, Paloma Duarte... Ler Mais

Esquema criminoso no Rio ainda não cessou, diz Dodge sobre prisão de Pezão

• 29 Novembro 2018 ás 14:01
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta quinta-feira (29) que crimes “muito graves” justificaram a prisão do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB). Em entrevista, ela disse que se trata de um “esquema criminoso que ainda não cessou”. “O que se percebe é que um dos crimes em curso é de organização criminosa. As informações são de que a organização criminosa continua atuando, especialmente na lavagem de dinheiro, que consiste em ocultar ou dissimular o dinheiro”, afirmou. Pezão foi preso na manhã desta quinta na Operação Boca de Lobo, desdobramento da Operação Lava Jato no estado, com autorização do Superior Tribunal de Justiça... Ler Mais

Temer sanciona reajuste dos ministros do STF

• 27 Novembro 2018 ás 8:03
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O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira (26) o reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux revogou o auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e tribunais de contas. O reajuste para ministros do STF, de R$ 33 mil para R$ 39 mil, foi aprovado no Senado no dia 7 de novembro. Temer tinha até esta semana para sancionar ou vetar. Embora o Supremo tenha recursos no próprio orçamento para pagar o reajuste, o aumento causou preocupação no governo federal e na equipe do próximo presidente,... Ler Mais

MEC libera recursos para educação em tempo integral

• 26 Novembro 2018 ás 18:07
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O Ministério da Educação (MEC) autorizou a transferência de recursos para estados implementarem a educação em tempo integral no ensino médio. Ao todo, serão liberados R$ 99 milhões distribuídos entre todos os estados e o Distrito Federal, com exceção do Mato Grosso. A liberação foi feita, no âmbito do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, para complementar o pagamento da primeira parcela de recursos correspondentes ao ano de 2019 . Os estados precisaram encaminhar planos de trabalho e a indicar escolas onde o ensino em tempo integral será implementado. O dinheiro do programa pode ser usado, entre outras coisas,... Ler Mais

Combate ao racismo institucional é tema de encontro em Petrolina

• 26 Novembro 2018 ás 16:08
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O enceramento das atividades do Mês da Consciência Negra em Petrolina evidenciou o interesse da prefeitura em combater o racismo e qualquer tipo de preconceito em suas repartições nos 365 dias do ano. Através de uma oficina promovida pelo projeto ‘Prefeitura sem Preconceito’, o racismo institucional e seus efeitos na gestão municipal foram debatidos, nesta sexta-feira (23), em um encontro coordenado pela Secretaria Executiva de Juventude e Direitos Humanos, com a presença de servidores de diversas secretarias. O evento, mediado pela advogada Ariana Andrade, provocou diversas reflexões sobre como o racismo é observado dentro do ambiente de trabalho e na... Ler Mais

Semana inicia com preços em baixa no Mercado do Produtor de Juazeiro

• 26 Novembro 2018 ás 12:13
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Nesta segunda-feira (26) diversos produtos comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro estão com preço baixo, como a macaxeira/aipim que está custando R$ 1,20 o quilo; o molho da alface sai por R$6,00; já a banana prata está custando ainda mais barato essa semana R$ 6,00 o cento. As cotações são monitoradas diariamente pelo setor de estatística do Mercado do Produtor de Juazeiro. A cotação completa dos produtos comercializados no entreposto está no site da Prefeitura de Juazeiro. O Ceasa de Juazeiro funciona de segunda a sexta-feira, das 02h às 22h e aos sábados até às 17h.

Médicos cubanos começam a deixar Brasil nesta quinta-feira, diz Opas

• 22 Novembro 2018 ás 8:03
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Profissionais cubanos que atuavam no programa Mais Médicos começarão a deixar o Brasil nesta quinta-feira (22). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (21) pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), responsável pela intermediação do convênio entre Brasil e Cuba. A estimativa da organização é que o processo de saída dos mais de 8 mil médicos contratados no âmbito do convênio dure até o dia 12 de dezembro. Nos próximos três dias, de quinta a sábado, cinco voos partirão com destino à capital cubana, Havana. Os profissionais já começaram a se deslocar dos municípios onde estavam alocados em direção às cidades de... Ler Mais

Teto do INSS pode ir para R$ 5.883 em 2019

• 15 Novembro 2018 ás 7:05
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O Ministério do Planejamento atualizou nesta terça-feira (13), em apresentação à Comissão Mista do Orçamento, a previsão para a inflação deste ano e, com isso, elevou a expectativa de salário mínimo para R$ 1.006, em 2019. Em julho, o governo estimava passar o piso dos salários e dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de R$ 954 para R$ 1.002. O aumento inclui uma estimativa de que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) será de 4,20% neste ano, mais 1% de crescimento do país em 2017 e R$ 1,75 de diferença no mínimo, que não foram pagos em 2018. Com esse ajuste, o... Ler Mais