Ciro Gomes vira réu por calúnia e difamação em processo movido por Doria no Rio

• 13 Dezembro 2018 ás 16:03
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A Justiça do Rio aceitou nesta terça-feira (12) queixa-crime por calúnia e difamação movida pelo governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), contra o ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT). Ciro virou réu no processo após a juíza Simone de Faria Ferraz, da 16ª Vara Criminal do Rio, aceitar a denúncia protocolada na Justiça do Rio pelo advogado Fernando José da Costa, que representa o ex-prefeito da capital paulista. Doria entrou com uma queixa-crime depois de Ciro ter-lhe ofendido em palestra proferida pelo ex-presidenciável em maio de 2017 no auditório da UFRJ (Universidade Federal do Rio). Na época Ciro estava em meio a encontros, palestras e entrevistas que deram início a sua campanha à presidência... Ler Mais

Unesco reconhece união homoafetiva como patrimônio mundial

• 13 Dezembro 2018 ás 14:00
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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer, em 2011, a união homoafetiva e a garantia dos direitos fundamentais aos homossexuais, recebeu o certificado MoWBrasil 2018, oferecido pelo Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da  Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura  (Unesco), A decisão foi inscrita como patrimônio documental da humanidade no Registro Nacional do Brasil. O ex-ministro Ayres Britto, do STF, relator das ações que trataram do tema, representou a Corte durante cerimônia ontem (12), no Rio de Janeiro. “A Constituição é arejadora dos costumes e sabe enterrar ideias... Ler Mais

JUSTIÇA Caso Beatriz: decretada prisão de funcionário que apagou imagens; mãe passa mal

• 12 Dezembro 2018 ás 13:40
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou nesta quarta-feira (12), a prisão preventiva de um funcionário da escola em que a menina Beatriz Angélica foi assassinada com 42 facadas, em dezembro de 2015, na cidade de Petrolina, Sertão do Estado. Alison Henrique teria apagado as imagens do circuito interno da câmera de segurança da instituição de ensino. Familiares e amigos de Beatriz  realizaram protesto pela manhã no Recife, em frente ao TJPE, e aguardavam a decisão da justiça sobre a prisão de Alison, que tinha sido solicitada pela atual delegada Polyana Neri, em julho deste ano, mas negada no mesmo mês, pela desembargadora Elayne Brandão. Em sessão do pleno do TJPE, o recurso impetrado pelo MPPE contra a negativa... Ler Mais

Anatel apreende mais de 126 mil produtos não certificados

• 10 Dezembro 2018 ás 15:03
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu mais de 126 mil produtos de telecomunicações e mais de 60 quilômetros (km) de cabos óticos, todos sem certificação ou homologação, durante operação de fiscalização nos estados de São Paulo, Minas Gerais, do Paraná, Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A operação teve como foco vários distribuidores desses tipos de produtos. De acordo com a agência reguladora, o valor estimado dos produtos é de R$ 1,2 milhão. Esta foi a apreensão de maior volume feito pela Anatel em 2018. As ações, coordenadas pela Gerência Regional de Goiás, foram feitas no último... Ler Mais

Bolsonaro inicia 2ª fase de transição após diplomação

• 10 Dezembro 2018 ás 14:06
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A diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) e de seu vice, general Hamilton Mourão (PRTB), nesta segunda (10), marca o início da segunda temporada da transição: a montagem das equipes de segundo e terceiro escalões, o que pode interferir na composição de sua base no Congresso. “Este trabalho inicia nesta semana”, informou o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil). A primeira etapa, de formação de ministério, foi concluída neste domingo (9) com a escolha de Ricardo Salles (Novo) para o Meio Ambiente -a 22ª pasta. Com deputados e senadores em Brasília para a cerimônia, às 16h no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já começam as conversas com... Ler Mais

Acusados de matar médico Denirson Paes vão a julgamento

• 7 Dezembro 2018 ás 14:01
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Nesta sexta-feira (7), a partir das 9h, acontece a audiência de instrução e julgamento do processo que apura o homicídio do médico Denirson Paes, ocorrido em junho deste em Aldeia, Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. A sessão será realizada na 1ª Vara Criminal de Camaragibe e presidida pela juíza Marília Falcone. Os réus, a mulher do médico, Jussara Rodrigues da Silva Paes e o filho, Danilo Paes Rodrigues, estarão presentes. De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), foram arroladas pelo Ministério Público a ouvida de 17 testemunhas, e pela defesa dos réus, solicitado o interrogatório de... Ler Mais

Temer diz que pegou país no século 20 e entrega no século 21

• 7 Dezembro 2018 ás 10:08
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O presidente da República, Michel Temer, disse nesta quinta-feira (6) que entregará o país no século 21 após encontrá-lo “desgastado e no século 20”, quando o assumiu, em 2016. Temer foi homenageado com a insígnia da Ordem do Mérito Industrial São Paulo pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em cerimônia no início da noite, na capital paulista. ” Fizemos um governo que começa agora a ser reconhecido. Em dois anos e meio, um pouco mais, conseguimos produzir resultados benéficos ao país. Eu costumo dizer que, na verdade, nós trouxemos o Brasil para século 21. Eu o... Ler Mais

Herdeiros da família real perdem ação mais antiga do Brasil, de 123 anos. Mas cabe recurso

• 7 Dezembro 2018 ás 9:03
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça(STJ) decidiu, nesta quinta-feira (6), por unanimidade, que o Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, é de domínio daUnião, não devendo ser paga indenização à antiga família imperial, que não teria nenhum direito de posse sobre o imóvel. Ainda cabe recurso. Há 123 anos em tramitação, os dois recursos da família Orleans e Bragança reivindicando o palácio são considerados a disputa judicial mais antiga do país. Os processos chegaram a ser extintos nos anos 1960, mas acabaram reabertos após sucessivas apelações. Somente neste ano, as ações foram incluídas em pauta e tiveram o julgamento adiado ao menos três... Ler Mais

Indígenas tentando reunião com Bolsonaro para pedir Funai na Justiça

• 6 Dezembro 2018 ás 17:05
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Levados ao centro das discussões na transição de governo, lideranças indígenas tentam ser recebidas nesta quinta-feira (6) pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) elaboraram uma carta com reivindicações. A permanência da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a continuidade da demarcação de terras indígenas são tratadas como pautas prioritárias pelo grupo. Representantes de vários estados chegaram durante a manhã ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde Bolsonaro e a equipe de transição trabalham até a posse presidencial. Nos últimos dias, o destino da Funai gerou debate no novo governo. Nesta quinta, o órgão fica sob responsabilidade do Ministério da Justiça. Primeiro, houve indicação de... Ler Mais