Category Archives: Eleições

TRE-PE mantém condenação do prefeito de Afrânio (PE) por propaganda eleitoral antecipada

TRE-PE mantém condenação do prefeito de Afrânio (PE) por propaganda eleitoral antecipada

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve, nesta segunda-feira (11), a decisão tomada pelo Juízo da 107ª Zona Eleitoral (107 ZE) no sentido de condenar, por propaganda eleitoral extemporânea, o prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti. Por unanimidade, o Pleno do Tribunal acompanhou o voto do relator, desembargador eleitoral José Alberto de Barros Freitas Filho, rejeitou o recurso apresentado pelo prefeito e manteve a multa de R$ 5 mil aplicada pelo juiz da 107ªZE, Rodrigo Almeida Leal. A decisão do Pleno, tomada em julgamento por videoconferência, seguiu a mesma direção do parecer elaborado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que pedia... Ler Mais

TSE autoriza convenção partidária virtual nas eleições 2020

TSE autoriza convenção partidária virtual nas eleições 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou o uso da plataforma virtual para fins de realização de convenção partidária para as eleições 2020, em consulta provocada pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE). De acordo com o pedido de informação, o parlamentar cearense questionou o momento vivido pelo novo coronavírus em face das eleições 2020. Na sua fundamentação, Célio defende que não há vedação na lei sobre o uso de teleconferência para o processo leitoral, como também levanta o estado de “calamidade pública” decretado pelo Congresso Nacional. Em resposta, o TSE aponta que em relação ao o primeiro questionamento – “É possível... Ler Mais

Limite para adiar eleições é 1º fim de semana de dezembro, diz Barroso

Limite para adiar eleições é 1º fim de semana de dezembro, diz Barroso

Eleito presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta sexta-feira (1°) que, caso ocorra o adiamento das eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, a data limite será o 1º fim de semana de dezembro (dias 5 e 6). “A ideia é não adiar. Se adiar, pelo tempo mínimo”, disse Barroso. “A data limite é dezembro, talvez o primeiro domingo de dezembro. Se possível, antes, em 15 de novembro.” A afirmação foi dada pelo ministro durante a live do IEJA (Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados), transmitida pelo Portal... Ler Mais

TSE lança campanha para convocar eleitor a regularizar situação de forma remota

TSE lança campanha para convocar eleitor a regularizar situação de forma remota

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (28) campanha para estimular o eleitor, de forma remota, a regularizar a situação e, assim, votar nas eleições municipais deste ano. O prazo para final para que o eleitor esteja apto é 6 de maio. Com suspensão dos atendimentos físicos durante a pandemia do novo coronavírus, os pedidos são feitos pelo site justicaeleitoral.jus.br/eleicoes/atendimento. A página no portal da justiça eleitoral traz orientações sobre procedimentos de atendimento remoto para solicitação dos serviços de alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade... Ler Mais

PSB poderá não ter candidato a prefeito nas eleições 2020 em Petrolina

PSB poderá não ter candidato a prefeito nas eleições 2020 em Petrolina

Parece que a articulação de bastidores do deputado estadual Lucas Ramos e do ex-vereador Sargento Quirino que é seu assessor parlamentar, começa a dar sinais de suicídio coletivo, no tocante as eleições municipais na Terra do Impossíveis (Petrolina). De acordo com informações de bastidores do Palácio do Campo das Princesas, o Partido Socialista Brasileiro (PSB), que é presidido em Petrolina pelo deputado federal Gonzaga Patriota, poderá não lançar candidatura própria nem na majoritária e tampouco na proporcional e terá que apoiar um nome das oposições, mas ainda é um mistério de quem será a chapa escolhida para o apoio dos... Ler Mais

Edilsão deixa cargo e novo nome deve ser anunciado nos próximos dias

Edilsão deixa cargo e novo nome deve ser anunciado nos próximos dias

O diretor-presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), Edilson Leite, deixou o cargo na Prefeitura de Petrolina para retomar suas atividades políticas na Casa Plínio Amorim. O afastamento de vereadores e demais integrantes do governo que poderão concorrer às eleições municipais deste ano é para o cumprimento da Lei Eleitoral Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, na qual exige que aqueles que assumiram cargos no Poder Executivo Municipal retomem seus assentos na Câmara ou se desliguem para participarem do pleito eleitoral. Apesar de deixar o cargo de diretor-presidente da Ammpla, Edilson seguirá trabalhando na autarquia, onde é... Ler Mais

Vereador Aero Cruz filia-se ao mesmo partido do prefeito de Petrolina

Vereador Aero Cruz filia-se ao mesmo partido do prefeito de Petrolina

Os bastidores das eleições 2020 continuam a todo gás por enquanto que está mantida a votação do pleito para outubro deste ano. O vereador e líder do governo na Casa Plínio Amorim, em Petrolina, filiou-se nesta sexta-feira (27) ao partido MDB. Ele optou entrar no mesmo partido do atual prefeito e do senador Fernando Bezerra Coelho para disputar as eleições municipais.

Congresso Nacional discute adiar eleições municipais por causa do coronavírus

Congresso Nacional discute adiar eleições municipais por causa do coronavírus

A crise provocada pelo coronavírus e a incerteza sobre a extensão e a duração da pandemia levaram congressistas a iniciar um movimento em defesa do adiamento das eleições municipais previstas para outubro de 2020. Estimativas do Ministério da Saúde apontam para aumento dos casos entre abril e junho. A situação só se estabilizaria a partir de julho. O cenário traçado pelo ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) causou preocupação entre líderes de partidos na Câmara e de congressistas, que temem impacto nas campanhas eleitorais. Elas estão previstas para começar apenas no dia 16 de agosto, mas até lá parte do calendário... Ler Mais

PSD define Júlio Lossio como pré-candidato a prefeito de Petrolina

PSD define Júlio Lossio como pré-candidato a prefeito de Petrolina

O presidente estadual do PSD, deputado André de Paula, em entrevista exclusiva ao repórter Romualdo de Souza, veiculada no programa REPERCUTINDO da Rádio Jornal Petrolina, anunciou a decisão do partido em ter candidatura própria no município petrolinense. Ao anunciar o nome do ex-prefeito Julio Lossio, presidente municipal do PSD, o deputado pôs por terra a expectativa de alguns setores da política local que já espalhavam boatos sobre a possibilidade de o partido integrar as forças políticas aliadas ao atual prefeito e pré-candidato a reeleição, Miguel Coelho. Como se sabe, estamos no período eleitoral de aglutinação de forças partidárias e quem... Ler Mais